O COMCULT (Conselho Municipal de Cultura de Americana) realiza na noite de hoje (22) a eleição que definirá a diretoria do órgão para o ano de 2020.
De acordo com o edital publicado no dia 12 de dezembro no Diário Oficial do município, a ação atende ao artigo 12 do Regimento Interno do Conselho, regulamentado através do decreto nº 6.217 de 30 de junho de 2004.
A reunião que encaminhará a decisão da composição da diretoria do COMCULT está programada para iniciar às 19h no CCL (Centro de Cultura e Lazer “Poeta Antonio Zoppi”), que fica situado na Avenida Brasil, 1.293.
COMPOSIÇÃO
Segundo o decreto, os interessados em concorrer aos cargos eletivos do Conselho de Cultura deverão compor uma chapa completa, que incluem candidatos à presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.
O Conselho Municipal de Cultura de Americana atualmente é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, atendendo a nova lei nº 6274/2019 que rege o COMCULT. As câmaras setoriais, que representam os diversos segmentos artísticos, são compostas por membros titulares e suplentes das áreas de Música, Teatro, Dança, Literatura, Artes Plásticas, além das câmaras de Cinema, Vídeo e Mídia Eletrônica e também de Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba. Do lado do poder público, além do Secretário de Cultura, que é membro nato, também estão 2 membros titulares e 2 suplentes da Secretaria de Cultura e Turismo, além de um representante titular e um suplente das Secretarias de Negócios Jurídicos, Educação, Fazenda, além da Unidade Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento e da Unidade de Juventude da Secretaria de Esportes.
CONTROVÉRSIA
No dia 2 de outubro do ano passado, os atuais membros do COMCULT foram empossados em meio a uma polêmica. O atual Secretário de Cultura e Turismo, Fernando Giuliani, queria que houvesse a eleição exclusiva do presidente naquela mesma noite, sem aviso prévio aos presentes.
A medida proposta pelo Secretário contrariava o artigo 12 do Regimento Interno do Conselho que diz que “a eleição da diretoria do COMCULT terá divulgação prévia com antecedência mínima de 30 dias, com publicação em edital público em, pelo menos, um jornal de circulação local, com dia, hora e local definidos”.
Após intervenção de diversos artistas presentes argumentando contrariamente a intenção do Secretário, a definição foi por seguir a legislação delimitada pelo Regimento.
APTOS
Esta será a primeira eleição com paridade entre membros da sociedade civil e do poder público e com membros titulares e suplentes no Conselho Municipal de Cultura.
Antes da mudança na lei, haviam 2 representantes da Secretaria de Cultura e Turismo e 2 representantes de cada câmara setorial que estavam aptos para a votação, sem suplência. Agora, apenas os membros titulares terão direito a voto.
