Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Americana estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (2), no auditório do CCL (Centro de Cultura e Lazer), para a cerimônia de posse dos representantes eleitos para compor o órgão.
Atendendo ao decreto nº 12.320, assinado pelo prefeito Omar Najar e publicado no dia 5 de setembro de 2019, os membros das câmaras setoriais – que representam os segmentos culturais – e foram eleitos através de assembleia realizada no dia 29 de julho, assumiram mandato de 12 meses, assim como os representantes do poder público, no novo formato de composição com paridade, deliberada através da nova lei nº 6.274, de 11 de fevereiro de 2019, que regulamenta o Conselho. Os conselheiros que assumem o mandato podem ter uma recondução, caso sejam reeleitos.
Desta forma, pela sociedade civil, tomaram posse um representante titular e um representante suplente para a câmara setorial em que atuam, sendo elas: Teatro; Música; Dança; Literatura; Artes Plásticas; Cinema, Vídeo e Mídia Eletrônica e Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba.
Com a mudança na legislação, a composição do Conselho Municipal de Cultura terá, além de 2 titulares e 2 suplentes da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), representantes das secretarias de Negócios Jurídicos, Educação, Fazenda, da Unidade de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento e da Unidade de Juventude da Secretaria de Esportes, sendo esses com 1 membro titular e 1 membro suplente. No total, entre titulares e suplentes, o Conselho possui agora 28 membros oficialmente empossados.
CONTINUIDADE
Segundo Amanda Bianca, representante titular da Câmara de Cinema, Vídeo e Mídia Digital, é importante dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido. “Espero continuar seguindo como a gestão anterior, mantendo as reuniões em horários e locais flexíveis, incentivando que a classe artística continue presente”, diz.
Este é o caso de Karine Sallati, nova representante titular da Câmara de Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba. “Comecei a frequentar as reuniões há muitos anos e depois me afastei. Me desinteressei do Conselho porque não conseguia frequentar as reuniões, o horário era impossível pra mim. Com a flexibilidade dos locais e horários voltei a frequentar”.
Ela ainda dá o seu depoimento da motivação que a fez ser eleita conselheira. “Como estou envolvida na cultura há algum tempo e tenho bons relacionamentos, que são frutos desse envolvimento, acredito que posso contribuir com a cultura e principalmente com a cadeira que fui eleita representante”.
Para Amanda, as ações do Conselho devem ter um objetivo principal. “A prioridade deve ser em continuar o trabalho para a publicação do edital de Cultura”.
PRESIDENTE
A cerimônia de posse também foi marcada por uma situação desconfortável e que gerou um debate entre os presentes.
Diversos membros que foram a cerimônia esperando que apenas tomariam posse como conselheiros foram surpreendidos com a notícia de que elegeriam o presidente do Conselho naquela noite.
Após o pedido de questão de ordem de um deles, o agora conselheiro Carlos Justi, da Câmara Setorial de Teatro, buscou na legislação vigente, enquanto um novo regimento não é criado. Segundo o decreto nº 6.217, de 30 de junho de 2004, o regimento interno do COMCULT prevê em seu artigo 12 que a eleição da diretoria terá divulgação prévia de no mínimo 30 dias com publicação de edital público, com determinação de dia, hora e local definidos. Ao final do debate, este entendimento prevaleceu. “Precisamos ter uma base, seguir um documento legal. Existe a lei e ela fala em elaborar um novo regimento. Ela não revoga o regimento anterior”, argumenta Justi. Este entendimento foi unânime entre os presentes e prevaleceu.
“Foi corrigido a tempo para que as coisas caminhem bem, para que a gente possa ter dentro da legalidade um processo de eleição tranquilo, para que a gente possa trabalhar com segurança e para que ninguém se sinta prejudicado lá na frente”, completou Justi.
A eleição exclusivamente do presidente também foi questionada através do artigo 14, que diz que “os conselheiros interessados em concorrer cargos na direção do COMCULT deverão compor chapas para os 4 cargos”, sendo eles de presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretário.
Durante a discussão, funcionários da Sectur informaram que o edital para a eleição da presidência foi publicado. O documento foi requisitado pelos presentes, mas não foi apresentado.
O vice-presidente da última gestão do Conselho, Atanael Motta, demonstrou preocupação neste tipo de condução. “É difícil até acreditar, depois de tudo que a gestão do Conselho passado fez, entre avanços e um diálogo aberto com a classe artística e até mesmo com a Secretaria, ver o retrocesso que se confirmou nesta noite”, disse.
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE CULTURA
Secretário de Cultura Fernando José Giuliani
Secretaria de Cultura Valterci Martins de Moura Deoclecio Antônio de Souza Julio Cesar Tomaz Silva Ronaldo Martins de Brito
Negócios Jurídicos Enzo Hirose Jurgensen Eduardo Moreira Mongelli
Educação Catia Cilene B. DominiciNeuza Aparecida Moro Prado
FazendaSimone Inácio de França BrunoSilvia Maria F. Mendes Botelho
Desenvolvimento EconômicoJoceli Neves Grillo BortolotoJuliana Forti Duran
JuventudeMaria Cecília B. FontaninNelcilene Maria Souto
DançaWelington José de OliveiraJulio Cesar de Souza
LiteraturaPaulo Vicente SparnMatheus Correia Lotti
TeatroCarlos de Souza JustiLuan Ramos Alves
MúsicaElaine Gobbo
Wlademir Aparecido de Castro
Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de SambaKarine SallatiAtanael Motta Junior
Cinema, Vídeo e M. EletrônicaAmanda Bianca PereiraMárcio Tadeu Seriacopi
Artes PlásticasLeonardo Smania DonanzanAlessandra Batista
