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COMCULT empossa novos membros

Com impasse na eleição da presidência, Conselho Municipal de Cultura de Americana oficializa representantes

Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Americana estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (2), no auditório do CCL (Centro de Cultura e Lazer), para a cerimônia de posse dos representantes eleitos para compor o órgão. 

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Atendendo ao decreto nº 12.320, assinado pelo prefeito Omar Najar e publicado no dia 5 de setembro de 2019, os membros das câmaras setoriais – que representam os segmentos culturais – e foram eleitos através de assembleia realizada no dia 29 de julho, assumiram mandato de 12 meses, assim como os representantes do poder público, no novo formato de composição com paridade, deliberada através da nova lei nº 6.274, de 11 de fevereiro de 2019, que regulamenta o Conselho. Os conselheiros que assumem o mandato podem ter uma recondução, caso sejam reeleitos. 

Desta forma, pela sociedade civil, tomaram posse um representante titular e um representante suplente para a câmara setorial em que atuam, sendo elas: Teatro; Música; Dança; Literatura; Artes Plásticas; Cinema, Vídeo e Mídia Eletrônica e Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba. 

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Com a mudança na legislação, a composição do Conselho Municipal de Cultura terá, além de 2 titulares e 2 suplentes da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), representantes das secretarias de Negócios Jurídicos, Educação, Fazenda, da Unidade de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento e da Unidade de Juventude da Secretaria de Esportes, sendo esses com 1 membro titular e 1 membro suplente. No total, entre titulares e suplentes, o Conselho possui agora 28 membros oficialmente empossados. 

CONTINUIDADE 

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Segundo Amanda Bianca, representante titular da Câmara de Cinema, Vídeo e Mídia Digital, é importante dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido. “Espero continuar seguindo como a gestão anterior, mantendo as reuniões em horários e locais flexíveis, incentivando que a classe artística continue presente”, diz. 

Este é o caso de Karine Sallati, nova representante titular da Câmara de Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba. “Comecei a frequentar as reuniões há muitos anos e depois me afastei. Me desinteressei do Conselho porque não conseguia frequentar as reuniões, o horário era impossível pra mim. Com a flexibilidade dos locais e horários voltei a frequentar”. 

Ela ainda dá o seu depoimento da motivação que a fez ser eleita conselheira. “Como estou envolvida na cultura há algum tempo e tenho bons relacionamentos, que são frutos desse envolvimento, acredito que posso contribuir com a cultura e principalmente com a cadeira que fui eleita representante”. 

Para Amanda, as ações do Conselho devem ter um objetivo principal. “A prioridade deve ser em continuar o trabalho para a publicação do edital de Cultura”. 

PRESIDENTE 

A cerimônia de posse também foi marcada por uma situação desconfortável e que gerou um debate entre os presentes. 

Diversos membros que foram a cerimônia esperando que apenas tomariam posse como conselheiros foram surpreendidos com a notícia de que elegeriam o presidente do Conselho naquela noite. 

Após o pedido de questão de ordem de um deles, o agora conselheiro Carlos Justi, da Câmara Setorial de Teatro, buscou na legislação vigente, enquanto um novo regimento não é criado. Segundo o decreto nº 6.217, de 30 de junho de 2004, o regimento interno do COMCULT prevê em seu artigo 12 que a eleição da diretoria terá divulgação prévia de no mínimo 30 dias com publicação de edital público, com determinação de dia, hora e local definidos. Ao final do debate, este entendimento prevaleceu. “Precisamos ter uma base, seguir um documento legal. Existe a lei e ela fala em elaborar um novo regimento. Ela não revoga o regimento anterior”, argumenta Justi. Este entendimento foi unânime entre os presentes e prevaleceu. 

“Foi corrigido a tempo para que as coisas caminhem bem, para que a gente possa ter dentro da legalidade um processo de eleição tranquilo, para que a gente possa trabalhar com segurança e para que ninguém se sinta prejudicado lá na frente”, completou Justi. 

A eleição exclusivamente do presidente também foi questionada através do artigo 14, que diz que “os conselheiros interessados em concorrer cargos na direção do COMCULT deverão compor chapas para os 4 cargos”, sendo eles de presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretário. 

Durante a discussão, funcionários da Sectur informaram que o edital para a eleição da presidência foi publicado. O documento foi requisitado pelos presentes, mas não foi apresentado. 

O vice-presidente da última gestão do Conselho, Atanael Motta, demonstrou preocupação neste tipo de condução. “É difícil até acreditar, depois de tudo que a gestão do Conselho passado fez, entre avanços e um diálogo aberto com a classe artística e até mesmo com a Secretaria, ver o retrocesso que se confirmou nesta noite”, disse. 

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE CULTURA 

Secretário de Cultura 
Fernando José Giuliani 

Secretaria de Cultura 
Valterci Martins de Moura 
Deoclecio Antônio de Souza 
Julio Cesar Tomaz Silva 
Ronaldo Martins de Brito  

Negócios Jurídicos 
Enzo Hirose Jurgensen 
Eduardo Moreira Mongelli 

Educação 
Catia Cilene B. Dominici
Neuza Aparecida Moro Prado

Fazenda
Simone Inácio de França Bruno
Silvia Maria F. Mendes Botelho

Desenvolvimento Econômico
Joceli Neves Grillo Bortoloto
Juliana Forti Duran

Juventude
Maria Cecília B. Fontanin
Nelcilene Maria Souto

Dança
Welington José de Oliveira
Julio Cesar de Souza

Literatura
Paulo Vicente Sparn
Matheus Correia Lotti

Teatro
Carlos de Souza Justi
Luan Ramos Alves

Música
Elaine Gobbo
Wlademir Aparecido de Castro

Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba
Karine Sallati
Atanael Motta Junior

Cinema, Vídeo e M. Eletrônica
Amanda Bianca Pereira
Márcio Tadeu Seriacopi

Artes Plásticas
Leonardo Smania Donanzan
Alessandra Batista

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