Agressões verbais ou físicas dentro de um condomínio podem levar a punições severas e acabar na Justiça. As vítimas devem registrar tudo e fazer um boletim de ocorrência até mesmo em caso de ameaça. Já para quem anda de cabeça quente, fica a dica: baixe a bola antes de pensar em agredir ou ofender alguém.
Se a lei for levada em consideração, a coisa pode ficar feia para o agressor. O especialista em direito condominial Rodrigo Karpat afirma que já existe, no âmbito doutrinário e também nos tribunais, discussões a respeito da privação de direitos de quem ultrapassa os limites. “Ele não é expulso da unidade, mas pode, legalmente, ser privado do uso”, diz.
Também especialista em direito no condomínio, Alexandre Callé afirma que agressão entre moradores não é problema do síndico, que deve orientar cada um a procurar seus direitos. Já no caso de funcionários ofendidos ou agredidos, cabe ao responsável legal pelo prédio oferecer todo suporte jurídico.
Outro ponto diz respeito à disponibilização de imagens, que deve ser precedida de um pedido da Polícia Civil, até para evitar que o condomínio seja acionado judicialmente depois. “Aconselhamos a vítima a avisar a autoridade policial para que faça um requerimento com dia, data e horário do fato. Isso evita um processo na área civil, porque eventualmente pode violar a intimidade”.
Embora desavenças entre moradores devam ser resolvidas entre eles próprios, muitas vezes é necessária a intervenção do síndico, como fez Antonio Carlos Barbosa. Ele aplicou multa de cinco vezes a cota condominial (máximo permitido por lei) a um morador que atirou contra outro durante uma discussão no prédio.”Não há um julgamento pessoal, conceitual, mas uma decisão baseada na saúde, sossego e segurança”, afirma.
