Um impasse jurídico paralisou um concurso para a polícia penal do estado de São Paulo. O edital, aguardado com expectativa, virou alvo de questionamentos por não prever vagas específicas para candidatas mulheres.
Carreira única
Os representantes do sindicato da categoria agiu rápido e oficializou o pedido de correção. Nós conversamos com o presidente do Sindpenal (Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo), Antonio Pereira Ramos, para entendermos a situação.
“A suspensão foi efetivada após o envio de nosso ofício. Visto que o cargo de policial penal foi unificado em carreira única, é indispensável que o edital preveja a ampla concorrência para ambos os sexos”, afirma Ramos.
Exclusão feminina
A base do argumento é a unificação da carreira, com a nova regulamentação, não haveria justificativa para a exclusão feminina, já que o trabalho de inteligência e custódia exige a presença de ambos os gêneros em diferentes frentes do sistema.
O presidente do sindicato ressaltou a importância das mulheres nas penitenciárias femininas.
“Atualmente, as mulheres ocupam funções essenciais nas unidades femininas; entretanto, essa dinâmica se inverte quando analisamos a realidade de uma penitenciária masculina. O que não justifica a ausência das vagas no edital”, ressalta o presidente.
Segurança Pública
A falta de resposta imediata da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) gerou uma onda de reclamações de candidatas que se sentiram prejudicadas. Para o Sindpenal, a inércia do Estado trava o fortalecimento da segurança pública.
“Diante das inúmeras reclamações recebidas, ficou evidente que o concurso privou candidatos de sua participação, enquanto a SAP manteve-se inerte”, comenta Antonio Pereira Ramos.
Próximos passos
Agora, o cronograma do concurso segue sob incerteza. Enquanto a justiça analisa o caso, o sindicato ainda aguarda uma posição final da SAP para garantir que o edital seja republicado com as devidas correções.
Em nota, a secretaria afirmou que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ainda não foi notificada da decisão.
