O júri popular do Fórum de Hortolândia absolveu os quatro réus denunciados por suposto envolvimento na morte e esquartejamento de um homem durante um suposto “tribunal do crime” do PCC (Primeiro Comando da Capital). O julgamento foi realizado nos dias 22 e 23 de abril, com sentença anunciada na madrugada da sexta-feira (24).
Segundo a denúncia do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), entre os dias 11 e 14 de março de 2022, a vítima, que tinha 32 anos na época, teria sido sequestrada, torturada para fornecer informações e depois morta. Ainda conforme a acusação, o corpo teria sido ocultado em uma cova rasa em uma área de mata na Chácara Havaí, em Hortolândia.
O que apontava a acusação
De acordo com o processo, os suspeitos foram localizados dentro de carros, entre eles um Chevette apreendido durante a ocorrência. Durante as buscas nas imediações, os patrulheiros encontraram o corpo enterrado e identificaram grande concentração de sangue da vítima na vegetação próxima.
Ainda segundo os autos, a vítima era tratada como “Jack”, gíria usada para se referir a envolvidos em crimes sexuais.
Decisão dos jurados
Após dois dias de julgamento, com oitiva de testemunhas, interrogatório dos réus e debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de todos os acusados.
Também houve absolvição em relação às acusações de organização criminosa, tortura, extorsão mediante sequestro e ocultação de cadáver.
Soltura dos acusados
Na sentença, o juiz André Forato Anhê determinou a expedição dos alvarás de soltura dos réus. A decisão foi publicada no plenário do júri à 0h32 da sexta-feira.
O promotor Pedro Filipe Veloso Figueiredo pediu prazo para analisar se entrará com recurso pedindo novo julgamento ou aumento da dosimetria da pena.
Defesa comenta absolvição
O advogado Rodolpho Pettená Filho, que representou um dos réus, afirmou que a absolvição confirma a tese sustentada pela defesa durante todo o processo. “Desde o início demonstramos que não existiam provas seguras capazes de vincular meu cliente aos fatos narrados. O Conselho de Sentença reconheceu isso e fez justiça ao absolver Edson. Todos os réus estavam presos há dois e quatro anos. O que aconteceu o conserto de um erro, visto que durante todo o processo não houve nenhuma prova que identificasse as autorias”, afirmou o defensor.
Pettená também negou que seu cliente tivesse envolvimento com facção criminosa.
O advogado José Pedro Said Jr, que atuou na defesa de outro acusado, disse que foi demonstrado de maneira cristalina que os réus não participaram dos crimes. “Principalmente no que tange ao tribunal do crime, que resultou nas absolvições de todos os acusados.
A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos demais réus. O promotor Pedro Filipe Veloso Figueiredo pediu prazo para analisar se entrará com recurso pedindo novo julgamento.
