Uma operação contra um esquema bilionário de contrabando resultou em uma prisão e no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Campinas, na quarta-feira (8). A ação faz parte da Operação Platinum, realizada pela Receita Federal em conjunto com a PF (Polícia Federal), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada aos crimes de contrabando, descaminho e lavagem de capitais.
Segundo a investigação, o grupo tinha atuação interestadual e transnacional e mantinha uma estrutura considerada altamente organizada para dar suporte às atividades ilícitas. A apuração aponta o uso de empresas de fachada, pessoas “laranjas” e uma divisão rígida de tarefas, que ia desde a cotação de preços no exterior até a venda dos produtos em plataformas digitais como Mercado Livre e Shopee.
Início das investigações
As investigações começaram em agosto de 2022, após a apreensão de mercadorias descaminhadas transportadas por três veículos de passeio que seguiam em comboio. No decorrer das apurações, foi identificado que os produtos trazidos irregularmente do Paraguai eram comercializados pelos próprios integrantes da organização em plataformas de vendas online, como Mercado Livre, Shopee e Magazine Luiza.
Somente entre 2020 e 2024, a organização criminosa movimentou mais de R$ 300 milhões em vendas apenas na plataforma Mercado Livre, segundo a investigação. A estimativa é de que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 1 bilhão ao longo do período apurado, entre a venda de mercadorias ilícitas e operações de lavagem de capitais.
Mercadorias comercializadas
As mercadorias objeto de descaminho eram, principalmente, produtos eletrônicos, como aparelhos celulares das marcas Xiaomi, Apple e Samsung, discos rígidos, robôs aspiradores, equipamentos Starlink e aparelhos de ar-condicionado portáteis. Também foram identificados perfumes e tintas para impressoras entre os itens comercializados.
De acordo com a Receita Federal, a organização criminosa contava com uma estrutura interestadual e transnacional formada por várias empresas, podendo chegar a 300 pessoas jurídicas, a maioria de fachada, além de mais de 40 pessoas físicas envolvidas.
Divisão de tarefas
A investigação apontou que os integrantes eram divididos em grupos conforme as funções desempenhadas no esquema. O “grupo de trabalho” era composto por motoristas, batedores e olheiros, enquanto o “grupo de compras” cuidava dos pedidos, cotações e pagamentos no Paraguai. Já o “grupo de vendas” era responsável pelo controle das vendas, realizadas principalmente em plataformas de marketplace, além da apuração e distribuição dos lucros entre os integrantes.
No curso da investigação, também foram identificadas empresas responsáveis por atuar como “noteiras”, criadas exclusivamente para gerar e comercializar notas fiscais frias com o objetivo de dar aparência de legalidade à venda de produtos contrabandeados e descaminhados.
Uso de laranjas
Além das empresas de fachada, os investigadores identificaram mais de dez pessoas utilizadas como “laranjas” para abertura de contas bancárias, constituição de empresas e movimentação de recursos. Segundo a apuração, alguns integrantes da organização também atuavam nas redes sociais como especialistas em gestão de vendas, e-commerce e importação, comercializando cursos e mentorias para dar aparência de legalidade às operações.
Mandados em vários estados
A Operação Platinum cumpre 32 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão preventiva nos estados do Paraná (PR), Goiás (GO), São Paulo, Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS) e Pernambuco (PE). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Guaíra.
Além das medidas judiciais, também são realizadas fiscalizações administrativas com apreensões de mercadorias de origem ilícita em empresas no estado de Goiás, em atuação integrada entre a Receita Federal do Brasil e a PF.
Efetivo mobilizado
Ao todo, participam da operação 52 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal do Brasil, além de 102 policiais federais. Em nota, a Receita Federal afirmou que reforça o compromisso com o combate a fraudes estruturadas que utilizam CNPJs de fachada e inaptos, crimes fiscais e lavagem de capitais, em atuação integrada com órgãos de investigação e controle.
