Três suspeitos de integrar um esquema de apropriação fraudulenta de imóveis foram presos nesta quinta-feira em Campinas durante a Operação “Dominus”. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais relacionados aos investigados.
Mandados em Campinas
A operação cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Piracicaba. As medidas atingiram dois advogados e um corretor de imóveis.
A ação foi realizada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do 1º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) e do 10º Baep, em conjunto com o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – Núcleo Piracicaba.
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, o grupo utilizava documentos falsos e pessoas em situação de vulnerabilidade como interpostas pessoas, os chamados “laranjas”. Em nome delas, seriam forjados documentos e ajuizadas ações judiciais sem conhecimento dos envolvidos.
O esquema recorria a ações cíveis, como usucapião e despejo, para conferir aparência de legalidade à tomada de imóveis de terceiros. Na sequência, os investigados manipulavam cadastros públicos e registros de concessionárias de serviços e intimidavam proprietários e possuidores para evitar resistência durante os processos judiciais.
Função dos investigados
De acordo com a apuração, cada integrante tinha uma função definida. Ao corretor de imóveis seria atribuída a articulação do grupo, a identificação dos imóveis que seriam alvo das fraudes e a captação de pessoas em situação de vulnerabilidade para assinar documentos falsificados sem conhecimento do conteúdo.
Aos advogados caberia dar aparência de legalidade jurídica ao esquema, subscrevendo e conduzindo ações de usucapião e despejo ajuizadas em nome das interpostas pessoas. Dessa forma, os processos seriam utilizados para tentar viabilizar a transferência forçada da posse e da propriedade dos imóveis para terceiros.
A investigação aponta ainda que testemunhas teriam recebido ofertas de vantagens para confirmar em juízo a versão apresentada pelos falsários.
Material apreendido
Foram apreendidos documentos, celulares, computadores e outras mídias digitais. O material será analisado para identificar possíveis novos envolvidos e outras vítimas do esquema.
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
Os objetos apreendidos serão encaminhados à sede do MPSP. Os três presos serão levados à 2ª Delegacia Seccional de Campinas.
