A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) realiza nesta quarta-feira (10) com a Operação Exaustão, que investiga uma fraude fiscal estruturada no setor de autopeças e concentra parte relevante das apurações em Campinas e Limeira. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e na capital paulista.
Alvo
O alvo da ação é um grupo empresarial ligado à fabricação e distribuição de componentes do sistema de exaustão veicular, suspeito de manipular valores declarados para reduzir artificialmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido no regime de substituição tributária.
Ao todo, 50 auditores fiscais da Receita Estadual, com apoio do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) e de unidades do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), participam da operação.
Fraude de centenas de milhões de Reais
Segundo a Sefaz-SP, o esquema permanece ativo mesmo após fiscalizações que, nos últimos anos, resultaram em R$ 257,9 milhões inscritos em dívida ativa. As empresas investigadas, embora formalmente separadas, apresentariam indícios de atuação coordenada sob um comando único, utilizando interpostas pessoas para simular independência societária.
As práticas irregulares teriam permitido ao grupo obter vantagem competitiva no mercado ao reduzir a carga tributária incidente sobre peças de exaustão vendidas ao varejo. As estimativas indicam que o Estado pode ter perdido quase R$ 70 milhões nos últimos cinco anos, além dos valores já inscritos em dívida ativa. Como a fraude ainda estaria em curso, o prejuízo pode ser maior. Há também suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
A Sefaz-SP reforça que a operação seguirá ao longo do dia, com objetivo de interromper o esquema, recuperar valores e fortalecer a conformidade tributária no setor de autopeças, especialmente nas empresas sediadas em Campinas e Limeira, consideradas estratégicas na cadeia produtiva investigada.
