O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Fisco Paralelo, com o objetivo de investigar um esquema de corrupção envolvendo a manipulação de procedimentos fiscais para ressarcimento de tributos. Ao todo, são cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do estado, incluindo Campinas, Vinhedo, São Paulo e São José dos Campos.
A ação é conduzida pelo Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (GEDEC) e tem como foco apurar irregularidades relacionadas ao ressarcimento de ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária) e ao uso de créditos acumulados de ICMS.
Esquema envolvia manipulação de processos fiscais
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam a existência de uma organização estruturada que atuava para manipular indevidamente procedimentos fiscais, com possível pagamento de vantagens ilícitas a servidores públicos.
Também são apurados indícios de lavagem de dinheiro vinculados ao esquema, que teria como objetivo viabilizar a liberação irregular de valores tributários.
As diligências ocorrem em endereços ligados a servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, incluindo unidades como delegacias regionais tributárias e a Diretoria de Fiscalização.
Ação ocorre em quatro cidades
Em Campinas e Vinhedo, equipes do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) cumprem mandados em condomínios residenciais. Já nas demais cidades, as ações se concentram em locais vinculados aos investigados.
A operação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do CyberGAECO, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e da Polícia Militar.
Investigações continuam
O objetivo da operação é reunir documentos, mídias e outros elementos que possam contribuir para o avanço das investigações e a identificação de todos os envolvidos.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas à operação.
