domingo, 20 abril 2025

Câmara dos Deputados

Câmara se antecipa a Guedes e cria projetos de Refis do coronavírus

Enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) acena com o refinanciamento de impostos por causa da crise do coronavírus, a Câmara já se movimenta para...

Câmara aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.045

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.045. A MP determina que o...

Câmara aprova projeto para priorizar corpo de delito de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que garante, durante o estado de calamidade em decorrência do novo coronavírus, a realização...

TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos...

Câmara aprova doação de refeições não vendidas para evitar desperdício

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros...

Câmara aprova texto-base de projeto que obriga uso de máscara no país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que obriga a população a usar máscaras em ruas, prédios e no...

Congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores,...