quinta-feira, 2 maio 2024

PEC que adia eleições deve ser votada nesta quarta na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou estar “bem encaminhado o diálogo” para que os deputados votem nesta quarta-feira (1º) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. 

A PEC, aprovada pelo Senado na última terça-feira (23), adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal – as datas oficiais são 4 e 25 de outubro. 

Em entrevista nesta terça (30), Maia afirmou que deve haver uma definição sobre o assunto nesta quarta. “Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã”, afirmou. 

Após um impasse com o chamado “Centrão”, a Câmara chegou a um acordo para votar a PEC. A negociação envolve a prorrogação da Medida Provisória que transfere recursos da União a Estados e municípios. 

Maia negou que a MP faça parte de qualquer negociação. “A discussão da 938 já estava sendo feita independente disso. O governo já estava negociando conosco qual a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões”, disse. 

Segundo ele, a MP só não foi votada por falta de tempo. Outro ponto que faria parte do acordo, o projeto no Senado que prevê o retorno da propaganda partidária gratuita, também foi minimizado pelo presidente da Câmara. “É um debate que acho que precisa ser feito”, afirmou. 

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