Assunto
Condomínios
SALVAR VIDASHortolândia sanciona ‘Lei Manuela’ e estabelece regras para aumentar segurança em piscinas
Nova legislação estabelece regras para piscinas coletivas e busca evitar acidentes provocados por sistemas de sucção
PROPOSTA NA SAÚDECâmara de Santa Bárbara aprova programa para compra de remédios em farmácias privadas credenciadas
O projeto de lei prevê o ressarcimento pela prefeitura em até 30 dias
LEI MANUELA
Câmara de Hortolândia aprova lei para ampliar segurança em piscinas de uso coletivo
Conhecida como Lei Manuela, proposta segue para análise do prefeito e prevê dispositivos obrigatórios para evitar acidentes em clubes, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos
PROTEÇÃO À VIDA
Vereador de Hortolândia apresenta Lei Manuela para ampliar segurança em piscinas coletivas
Projeto obriga instalação de dispositivos de proteção em piscinas de clubes, condomínios e hotéis; legislação já está em vigor em outras cidades
Lei do Silêncio se aplica ou não em condomínios?
