danos morais
Cultura
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família por expô-la de forma vexatória na TV
O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, terá de pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma família por danos morais, após...
Brasil + Mundo
Após juiz negar, Lula propõe novas ações por danos morais sobre morte do neto
Três ações em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedia indenização por danos morais a pessoas que divulgaram postagens ofensivas no...
Cidades
Justiça determina retratação por postagem
A Justiça determinou que um rapaz que havia ofendido, no ano passado, o prefeito de Monte Mor Thiago Assis através de uma rede social,...