Assunto
decisão liminar
REVIRAVOLTA
Justiça suspende decisão que limitava assessores por gabinete na Câmara de Campinas
Tribunal de Justiça atende pedido da Câmara e restabelece efeitos de resolução que amplia número de cargos comissionados
CÂMARA VAI RECORRER
Justiça suspende aumento de cargos comissionados na Câmara de Campinas
Decisão liminar interrompe efeitos de resolução que previa criação de 105 novos cargos nos gabinetes de vereadores
CONTRA RESOLUÇÃO DO CONDEMA
Justiça concede liminar e Prefeitura de Campinas pode realizar manejo de árvores sem consultar conselho
Decisão liminar considera que exigência de consulta prévia ao Conselho Ambiental poderia impedir manutenção da arborização e gerar riscos à população