sexta-feira, 10 julho 2026

decisão

Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol e pode punir clubes

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também...

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste...

Justiça manda família pagar R$ 1 mi a mulher que viveu em condições análogas à escravidão

A Justiça do Trabalho determinou que uma família indenize em R$ 1 milhão uma mulher que viveu em condições análogas à escravidão por cerca...

Sérgio Cabral tem sigilo fiscal quebrado por decisão da Justiça

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou a quebra do sigilo fiscal do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Walter Faria (sócio da...

Temer deixa a prisão após Justiça Federal expedir alvará de soltura

Um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta-feira (15) a deixar...

Aguardei decisão do STJ com toda serenidade, diz Temer sobre dias na prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse na tarde desta quarta (15), após sair da prisão e chegar em sua casa, ter aguardado com "serenidade"...

Temer se apresenta à PF em São Paulo após decisão da Justiça

O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo nesta quinta (9), após ter seu habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional...