A delegada Alline Kruetzmann Abdo Vicentim, da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Hortolândia, concluiu nesta semana o inquérito policial do caso da adolescente de 13 anos estuprada pelo próprio pai, de 38 anos, durante um jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, no último dia 24 de junho. Além do pai, preso preventivamente desde o dia 28 em uma unidade prisional para agressores sexuais em Sorocaba, a Polícia Civil também indiciou a mãe da menina, de 39 anos, por omissão.
Indiciamento da mãe
“Ao final das investigações, a Autoridade Policial procedeu também ao indiciamento da genitora da vítima pelo crime de estupro de vulnerável, na modalidade omissiva imprópria, tendo em vista que ela ostentava a condição jurídica de garantidora, com dever legal de proteção, vigilância e cuidado em relação à vítima”, explicou a delegada.
Com o inquérito concluído, a denúncia foi apresentada ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que já denunciou ambos à Justiça criminal, onde eles terão julgamento com direito ao contraditório e à ampla defesa. O agressor sexual indiciado segue preso preventivamente, enquanto a mulher responderá ao processo em liberdade.
Dever de proteger
A delegada Alline Vicentim explicou que “ambos foram indiciados por estupro de vulnerável, mas ela na modalidade da omissão imprópria, porque como ela é garante legal tem o dever de proteger e evitar o resultado”.
Conforme apurado pela DDM de Hortolândia, os abusos já haviam sido relatados pela vítima à mãe, que não tomou providências para proteger a filha. Por isso, a adolescente decidiu gravar um dos ataques do pai.
A mulher, que estaria trabalhando em outra cidade no momento dos crimes, só acreditou na filha ao ouvir o áudio gravado e então a levou até a delegacia do município, num sábado à noite, para denunciar o marido, pai da menina.
Prisão e acolhimento
Já na madrugada seguinte, a GCM (Guarda Civil Municipal) de Hortolândia foi acionada e prendeu o suspeito em casa, enquanto o Conselho Tutelar foi chamado para acompanhar a vítima, em razão da situação de vulnerabilidade familiar. A adolescente está desde então sob a proteção de familiares.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável, sequestro e cárcere privado e resistência à prisão. Segundo a delegada Nathalia Alves Cabral, que estava no plantão naquela noite, o áudio gravado pela vítima foi considerado uma prova decisiva para a prisão em flagrante do pai.
Com a conclusão do inquérito e o envio ao Ministério Público, a Polícia Civil afirmou reafirmar seu compromisso no enfrentamento ao crime e na proteção de vítimas vulneráveis.
