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TODODIA 17 de outubro de 2026
Assunto

Direito

TV Todo Dia 21 de junho · 06h00 Por Por Redação
SEGURANÇA VIÁRIA

Diálogos: educação no trânsito é o tema desta segunda-feira, 22, às 11h, na TV TODODIA

Edição vai ao ar às 11h pela TV TODODIA e traz entrevista com Eliel Miranda sobre segurança viária e preservação da vida

Brasil & Mundo 17 de abril · 13h17 Por Nathalia Tetzner
TÉRMINO DE UNIÃO

Guarda compartilhada de pets passa a ser regulamentada por lei

Em casos de violência ou maus-tratos, a custódia não será concedida

Brasil & Mundo 14 de abril · 12h40 Por Nathalia Tetzner
CPI DO CRIME ORGANIZADO

Relatório de CPI mira cúpula do Judiciário e pede indiciamento de ministros do STF

O relator da comissão é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)

Sumaré 15 de fevereiro · 08h00 Por Vagner Salustiano
31 ANOS COM A AME

Com doença rara, advogado de Sumaré ajuda milhares de pacientes a terem tratamento gratuito pelo SUS

Jelres Rodrigues de Freitas, de 31 anos, viralizou ao falar sobre limitações da doença e diz que sua mobilização ajudou a ampliar o acesso a medicamentos para pacientes…

Polícia 7 de janeiro · 15h41 Por Cristiani Azanha
ATÉ OITO CASOS POR MÊS

Golpe do falso advogado se torna frequente em Santa Bárbara d’Oeste, alerta OAB

Cidade registra de sete a oito tentativas ou casos consumados por mês, segundo advocacia local

Americana 30 de julho · 11h00 Por Redação TODODIA
CÂMARA DE AMERICANA

Lei que assegura saúde mental como direito da população é tema de audiência pública

Evento é aberto ao público e acontece nesta quinta-feira (1º), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo

Americana 4 de julho · 22h00 Por Henrique Fernandes
ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA

Câmara irá realizar audiência pública para assegurar saúde mental como direito da população

Ela ocorre no dia 01 de agosto no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo”

Brasil & Mundo 23 de outubro · 23h00 Por Vitória Silva
FORMA PREVENTIVA

A lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante foi sancionada no dia 17 de outubro

A nova legislação garante a segurança das mulheres ao serem atendidas nos serviços de saúde

Brasil & Mundo 22 de julho · 21h00 Por Nayara Lourenço
MAIS DIREITOS

Autistas e doadores de sangue passam a ter direito a atendimento prioritário

Lei 14.626 foi sancionada nessa quinta-feira (20) e pretende incentivar a doação de sangue

Brasil & Mundo 11 de abril · 23h42 Por Redação TODODIA

Lei do Silêncio se aplica ou não em condomínios?

Americana 10 de março · 17h53 Por Redação TODODIA

Inscrições para o processo seletivo de estágio da Justiça Federal de Americana, se encarram neste domingo (12)

Brasil & Mundo 10 de janeiro · 16h59 Por Redação TODODIA

Para especialista em Direito Internacional, possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real