quinta-feira, 23 maio 2024

Direito

Lei do Silêncio se aplica ou não em condomínios?

Advogado e professor em direito imobiliário explica quais as medidas legais a serem tomadas

Inscrições para o processo seletivo de estágio da Justiça Federal de Americana, se encarram neste domingo (12)

 As vagas são para estudantes dos níveis médio, técnico e superior. A será aplicada no dia 17 de março (sexta-feira), pela internet Foto: Obra Fort Justiça...

Para especialista em Direito Internacional, possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real

Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente Brasileiro  Foto: Divulgação  Desde o último dia 30/12, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil...

Acesso a aborto é direito humano, declara Parlamento Europeu

O texto não tem poder vinculativo -cada país é soberano para fazer suas próprias leis a respeito-, mas a votação eleva a pressão sobre...

O papel institucional da Advocacia Pública Municipal

Historicamente, o primeiro registro da advocacia pública no Brasil remonta ao 1º Foral de Olinda, datado de 1537, que trouxe a figura do Procurador...