Direito
Brasil + Mundo
Acesso a aborto é direito humano, declara Parlamento Europeu
O texto não tem poder vinculativo -cada país é soberano para fazer suas próprias leis a respeito-, mas a votação eleva a pressão sobre...
Opinião
O papel institucional da Advocacia Pública Municipal
Historicamente, o primeiro registro da advocacia pública no Brasil remonta ao 1º Foral de Olinda, datado de 1537, que trouxe a figura do Procurador...
Cultura
Ex-vereadora de Limeira, Carolina Pontes lança livro sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência
A advogada e ex-vereadora de Limeira, Carolina de Moraes Pontes, acaba de lançar um livro que pretende dar uma contribuição efetiva na forma de...
Opinião
Tipos de guarda familiar
Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos. A partir de 22 de dezembro...
Opinião
Solicitar exame de gravidez na demissão é legal
A Justiça do Trabalho pacificou entendimento de que a estabilidade provisória de empregada gestante é aplicada nos contratos celebrados por prazo indeterminado e também...
Editorial
O que muda com o fim da MP 927
A Medida Provisória - MP nº 927/2020, que entrou em vigor em 22 de março, deixou de valer nesta segunda-feira, 20 de julho. Desta...
Cidades
Ibet Campinas oferece especialização em Direito Tributário
O Ibet Campinas (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Campinas) está com matrículas abertas para profissionais que desejam cursar a especialização lato-sensu em Direito...
