Direito

Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente Brasileiro  Foto: Divulgação  Desde o último dia 30/12, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil...

O texto não tem poder vinculativo -cada país é soberano para fazer suas próprias leis a respeito-, mas a votação eleva a pressão sobre...

Historicamente, o primeiro registro da advocacia pública no Brasil remonta ao 1º Foral de Olinda, datado de 1537, que trouxe a figura do Procurador...

A advogada e ex-vereadora de Limeira, Carolina de Moraes Pontes, acaba de lançar um livro que pretende dar uma contribuição efetiva na forma de...

Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos. A partir de 22 de dezembro...

A Justiça do Trabalho pacificou entendimento de que a estabilidade provisória de empregada gestante é aplicada nos contratos celebrados por prazo indeterminado e também...

A Medida Provisória - MP nº 927/2020, que entrou em vigor em 22 de março, deixou de valer nesta segunda-feira, 20 de julho. Desta...