Gilmar Mendes
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Gilmar Mendes pede investigação contra delegado por abuso de autoridade e vazamento de inquérito contra Toffoli
Ao votar pela anulação do acordo de delação de Sérgio Cabral, em sessão nesta sexta-feira (21), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal...
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Gilmar Mendes veta cultos em SP e Fux leva tema ao plenário amanhã
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo.Ele negou ação do...
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STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem...
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Gilmar Mendes suspende investigação contra Baldy, secretário licenciado de Doria
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão de duas ações penais contra Alexandre Baldy, secretário licenciado dos...
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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa...
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Gilmar Mendes propõe Selic para correção de ação trabalhista
Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (26)...
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Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fique em...
