A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso arquivou nesta segunda-feira (26) uma petição do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para...
O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu vista e interrompeu o julgamento que analisava o processo...
O juiz Nivaldo Brunoni, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público retire da pauta de julgamentos procedimento administrativo...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado) decidiu esta semana reformar uma decisão da Justiça de Americana que havia absolvido do ex-prefeito Diego de...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (23) que as queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil e destacou...
A Justiça negou o pedido de Najila Trindade para desarquivamento do inquérito policial e retomada das investigações da acusação de estupro que ela fez...