Lei Municipal
Fogos com estampido em ato político geram debate na Câmara de Nova Odessa
Vereadores criticaram a soltura dos artefatos em frente à Prefeitura e discutiram a aplicação da lei municipal
STF mantém jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem concursados de Americana
Decisão valida lei municipal e beneficia 293 servidores; prefeitura ainda não definiu quando a carga horária reduzida será retomada
MP apura se Sumaré criou cargos e unidades administrativas por decreto
TJ-SP deu seis meses para a Prefeitura cumprir decisão que exige aprovação da Câmara para mudanças na estrutura administrativa
Nova lei: postos de Campinas passam ser obrigados a exibirem preços iguais aos praticados nas bombas
Lei visa dar mais clareza aos preços e evitar que consumidores sejam enganados
Cultura e causa animal são pautas em sessão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Os três projetos aprovados foram discutidos no plenário nesta terça-feira (7)
Servidores de Hortolândia ficam sem cestas de Natal após ação popular
Benefício não será licitado em 2025 enquanto Justiça analisa constitucionalidade da lei municipal
Tribunal de Justiça de SP julga inconstitucional abono de Natal dos 5 mil servidores de Sumaré
Após decisão contra benefício da Câmara, Prefeitura entende que também está impedida de pagar e suspende abono a servidores do Executivo
Hortolândia proíbe bicicletas motorizadas, ciclomotores e patinetes elétricos em parques públicos
Quem descumprir a proibição vai levar uma multa de R$ 238, que dobra em caso de reincidência
Câmara de Sumaré aprova multa de até R$ 6,2 mil para tutores de pitbulls caso o cão ataque pessoas ou animais
Proposta foi votada em regime de urgência após série de ataques registrados na cidade e na região; valor dobra em caso de reincidência
Hortolândia tem 152 multas por queimadas aplicadas somente em 2024
Multas variam entre R$400 e R$45 mil