segunda-feira, 25 novembro 2024

lei

Comissão do Senado aprova proibição de fumo em locais de eventos esportivos, como estádios e ginásios

Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já havia o...

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9),...

Americana discute implantação do Código de Obras

A Comissão de técnicos da Prefeitura de Americana se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), na Secretaria de Planejamento, para discutir a elaboração do...

Comissão do Senado aprova proibição de propaganda de cigarros até nos pontos de venda

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que proíbe qualquer forma de propaganda de...

Com lei do pente-fino, INSS vai destravar ações de ressarcimento em caso de feminicídio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara um plano para destravar ações de ressarcimento contra agressores. A ideia é que quem cometer violência...

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Sinais orientam ‘rota de fuga’ da barragem

A Defesa Civil de Americana e a CPFL Renováveis, responsável pela PCH (Pequena Central Hidrelétrica) instalada na represa do Salto Grande, concluíram ontem a...