sábado, 8 agosto 2026

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Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição...

Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres

Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o...

Lei disciplina serviço de bike e patinete elétrico

Campinas é uma das primeiras cidades do Brasil a adotar normas para operação de bicicletas e patinetes elétricos. Um conjunto de regras para o...

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para...

Sem vaga em creche, mãe é obrigada a levar bebê para trabalho

Por falta de creche (berçário) para colocar sua filha de cinco meses, a autônoma Luana dos Santos de Paula, de 29 anos, moradora no...

Comissão do Senado aprova proibição de fumo em locais de eventos esportivos, como estádios e ginásios

Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já havia o...

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9),...