lei

Brasil & Mundo 23 de janeiro · 17h33 Por Agência Brasil

Lei anticrime entra em vigor hoje

Brasil & Mundo 13 de janeiro · 19h15 Por Agência Brasil

Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

Brasil & Mundo 3 de janeiro · 18h00 Por Agência Brasil

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Brasil & Mundo 27 de outubro · 21h59 Por Agência Brasil

Lei garante amamentação durante concursos públicos

Cidades 11 de setembro · 12h27 Por Redação TODODIA

Lei prevê gratuidade de estacionamento a clientes de shoppings

Cidades 10 de setembro · 11h18 Por Redação TODODIA

Sumaré vota lei contra maus-tratos a animais

Destaque 6 de setembro · 11h13 Por Redação TODODIA

Aprovada lei para Gama fiscalizar ambulantes

Brasil & Mundo 30 de agosto · 18h00 Por Agência Brasil

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

Cidades 30 de agosto · 13h44 Por Beatriz Costa

Adiada votação da lei que permite à Guarda fiscalizar ambulantes

Cidades 25 de agosto · 10h00 Por Redação TODODIA

Hospitais da região dizem já respeitar decisão sobre cesárea

Brasil & Mundo 23 de agosto · 18h44 Por Agência Brasil

Ministra defende punição para quem fizer queimada ilegal

Destaque 23 de agosto · 14h29 Por Redação TODODIA

Aprovada lei que autoriza Gama a apreender mercadoria de camelô

Cidades 20 de agosto · 13h01 Por Edson Silva

Sumaré vota lei para proibir uso de ‘linha chilena’

Brasil & Mundo 15 de agosto · 18h06 Por Agência Brasil

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

Brasil & Mundo 14 de agosto · 18h25 Por Agência Brasil

Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

Brasil & Mundo 7 de agosto · 18h58 Por Agência Brasil

Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres

Cidades 7 de agosto · 13h22 Por Redação TODODIA

Lei disciplina serviço de bike e patinete elétrico

Brasil & Mundo 1 de agosto · 19h11 Por Agência Brasil

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

Cidades 12 de julho · 10h49 Por Roberto

Sem vaga em creche, mãe é obrigada a levar bebê para trabalho