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Projeto de lei foi aprovado em dezembro pela ALESP Foto: Divulgação O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (31), a lei que garante a...

Um dos projetos garante isenção de IPTU para imóveis afetados por inundações e alagamentos  Foto: Divulgação A Câmara de Santa Bárbara d' Oeste retorna do recesso...

 Governos não poderão mais exigir outros números e documentos vão passar a usar CPF como número identificador. A Lei prevê 12 meses para adaptação...

Atualmente, o Plano São Paulo de combate ao novo coronavírus no estado de São Paulo permite o funcionamento de bares e restaurantes somente até...

Projeto endurece punição a estabelecimentos que violam quarentena  Blitz | Fiscalização da Guarda Municipal de Americana em comércio com aglomeração ( Foto: Divulgação) O vereador Thiago...

 Os usuários pagariam pelo trecho realmente usado nas estradas sob concessão (Foto: Divulgação) O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (1º) lei que abre caminho para...

O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), sancionou a lei aprovada pela Câmara para combater a compra e venda de sucata furtada - como...