O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), sancionou nesta quinta-feira (8) projeto de lei do vereador Thiago Brochi (PSDB), que prevê a cassação do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo...
O prefeito Luiz Dalben (PPS) sancionou a lei que proíbe soltar fogos de artifício em Sumaré. A informação consta no Diário Oficial do município de segunda-feira...
Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto que cria as regras para colocar em quarentena os brasileiros evacuados do...
