O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um...
