A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Nova Odessa apelou ao STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que a instância máxima do Judiciário brasileiro admita o...
Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão virtual concluída na...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais seis meses o inquérito das fake news, que investiga ameaças e disseminação...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a prorrogação da prisão temporária do jornalista-ativista Oswaldo Eustáquio por até mais cinco...
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu nesta segunda-feira (29) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a decisão da 3ª Câmara Criminal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A...
