votação

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux acompanharam a relatora, Rosa Weber, para afirmar que a competência para...

O julgamento ocorre no plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio da página...

 A ideia é que os deputados votem antes do recesso parlamentar de julho -alguns dizem ser possível aprovar a proposição ainda em junho Na nova...

O projeto permite que empresas possam cultivar cânabis no país para fins medicinais e industriais O texto diz que é livre a pesquisa com plantas...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou nesta terça-feira (11) a votação de um projeto de resolução que muda o regimento interno para...

Sob pressão de mais de 600 empresas e organizações da sociedade civil, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) adiou na tarde...

Quatorze projetos de parlamentares tiveram seus requerimentos de tramitação em regime de urgência aprovados durante sessão extraordinária virtual realizada na tarde de terça-feira (13)...