A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) fez quatro atuações em ônibus intermunicipais em Americana e duas em Nova Odessa, durante fiscalização realizada no primeiro semestre em cidades do Estado.
As principais irregularidades encontradas foram falta de itens de segurança e de declaração de vistoria válida, circulação de passageiros em pé, descumprimento de horários e procedimentos deficientes de limpeza e higienização internas dos veículos.
Em Americana, dos 37 ônibus vistoriados, dois veículos foram autuados, um retido e um notificado no Terminal Rodoviário. Ônibus fiscalizados nas rodovias da região não apresentaram irregularidades.
Em Nova Odessa, dos 13 veículos vistoriados nas rodovias, dois foram autuados.
Em Santa Barbara d’Oeste, a fiscalização nos dez ônibus não encontrou irregularidades nos veículos vistoriados em Terminal Rodoviário e em rodovias. Em Sumaré e Hortolândia não houve fiscalização no período.
As equipes de fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros da Artesp percorreram terminais de ônibus e rodovias de 243 municípios paulistas para verificar as condições dos veículos e a qualidade das viagens oferecidas aos passageiros.
De janeiro a junho deste ano, 46.496 veículos foram vistoriados, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 41.129 em terminais rodoviários e 5.367 nas rodovias estaduais.
No total, as fiscalizações resultaram em 3.161 autuações, 3.110 multas foram aplicadas a veículos de empresas cadastradas na agência, 51 a veículos identificados como transporte clandestino, além de 704 notificações. As operações retiraram 670 veículos de circulação do sistema.
“Durante a pandemia, nossa responsabilidade aumentou e, para garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros, estabelecemos um Protocolo Temporário de Fiscalização, que traz regras muito claras sobre a higienização dos veículos, a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos nos ônibus e a necessidade de se garantir o distanciamento social adequado nas viagens. As fiscalizações têm sido ainda mais rigorosas e as penalidades às empresas que descumprem as normas, ainda mais eficazes”, disse o diretor de Logística e Procedimentos da Artesp, Sebastião Ricardo Carvalho Martins.
A FROTA
De janeiro a junho deste ano, o Sistema Regular (Rodoviário e Suburbano) de Transporte Intermunicipal de Passageiros tinha 89 empresas sob regulação e fiscalização da Artesp, o que representa uma frota de 3.380 veículos, divididos em 2.159 do serviço rodoviários e 1.221 do serviço suburbano.
Há 845 linhas ativas, entre 490 rodoviárias e 355 suburbanas. Neste primeiro semestre, foram transportados, em média, por dia, 150 mil passageiros.
No serviço de fretamento, há registro de 1.969 empresas e frota de 17.197 veículos, entre ônibus e micro-ônibus. O Sistema de Transporte de Estudantes conta com 17 autônomos/empresas cadastrados regularmente e 17 veículos.
