Quase dois anos após a mortandade de cerca de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, a Usina São José, apontada como responsável pelo despejo de melaço de cana-de-açúcar que provocou o ocorrido, rejeitou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), vinculado ao MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), para reparar os danos e indenizar os pescadores afetados.
A empresa respondeu ao despacho do Gaema, assinado pelo promotor Ivan Carneiro Castanheiro e pelo analista jurídico José Walter Correia Tonchis, na quinta-feira (2), prazo final estabelecido pelo órgão.
Apuração da TV TODODIA aponta que, com a negativa da empresa, o MPSP cancelou uma reunião agendada para o dia 7 de julho, quando se completam dois anos da mortandade, e deve ingressar com uma ação civil pública contra a usina.
No encontro, seriam debatidos novamente as iniciativas conjuntas para recuperação do manancial e o auxílio aos profissionais da pesca.
Entre outras ações, o TAC previa:
– Repovoamento do Rio Piracicaba.
– Eliminação de despejo de efluentes.
– Indenização aos pescadores.
– Monitoramento do Rio Piracicaba.
HISTÓRICO
Em 8 de outubro de 2025, a TV TODODIA acompanhou uma reunião na sede do MPSP em Piracicaba sobre o caso, registrado em 7 de julho de 2024.
Na ocasião, todas as ações previstas no TAC foram apresentadas ao Grupo Farias (proprietário da usina), aos pescadores afetados, à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e às prefeituras de Piracicaba e de São Pedro.
Os valores em discussão incluíam, além da multa de R$ 18 milhões, que já transitou em julgado na esfera administrativa e consta na dívida ativa do Estado de São Paulo, uma outra de cerca de R$ 4 milhões.
O montante poderia chegar a R$ 50 milhões considerando as indenizações a mais de 100 pescadores, que continuam com a atividade comprometida.
Procurada, a Usina São José não retornou aos contatos da reportagem.
