Quarta, 08 Dezembro 2021

Com MP, governo começa a recriar medidas da pandemia

O governo editou uma MP (medida provisória) que flexibiliza exigências para concessão de crédito, repetindo uma iniciativa tomada durante o ano passad

Governo deve editar MP com novo reajuste do salário mínimo de R$ 1.100 para R$1.102

O Ministério da Economia avalia editar uma MP (Medida Provisória) para fazer um novo reajuste do salário mínimo, que deve passar de R$ 1.100 para R$ 1

Ministério Público denuncia quatro pessoas no caso da cobra naja

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de co

Justiça nega pedido do MP e tarifa de ônibus continua R$ 4,70 em Americana

A Justiça negou nesta segunda-feira (31) pedido do MP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para derrubar o reajuste da tarifa de ônibus em Amer

MEC vai nomear reitores sem eleições nas universidades

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (Medida Provisória) que permite ao MEC (Ministério da Educação) por meio do ministro Abraham W

MP investiga transferências entre contas de ministro Ricardo Salles

O Ministério Público de São Paulo quebrou o sigilo bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e descobriu 54 repasses da conta bancária de

MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços tur

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da ed

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%

O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a c

Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presiden

Prefeitura de Americana vai ter equipamento para medir o som alto

A Prefeitura de Americana vai comprar equipamentos decibelímetros mais modernos que fazem medição instantânea do volume do som para evitar abusos de s

MP cobra informações sobre volta da mão dupla no Viaduto Amadeu Elias

O MP (Ministério Público) encaminhou um pedido de informações preliminares à Prefeitura de Americana sobre a volta da mão dupla de direção no Viaduto

MP fecha o cerco contra o som alto em Americana

O MP (Ministério Público) e os poderes Executivo e Legislativo vão fechar o cerco contra a perturbação do sossego público provocada por estabeleciment

Coronavírus: MP vai detalhar quarentena de brasileiros repatriados

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (3) que o governo vai aumentar o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de Perigo Imi

MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho

O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da m

MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são al

Audiência do MP debate Lagoa do Piva

O secretário de Meio Ambiente de Americana, Odair Dias, e o subsecretário da pasta, Cícero Moura de Jesus, participaram de Audiência realizada pelo MP

MP não descartou nenhuma hipótese, diz promotora de caso Neymar

A promotora de Enfrentamento à Violência Doméstica Estefânia Paulin, que atua no caso Neymar, afirmou nesta segunda (17) que nenhuma hipótese está des

Ministério Público recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que

MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até amanhã

A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11)