Domingo, 07 Agosto 2022

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios

Minha Casa, Minha Vida tem R$ 470 milhões em repasses atrasados, dizem construtoras

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida acumula R$ 470 milhões em repasses atrasados e deve faltar dinheiro para pagar as construtoras até o fi

Na Assembleia de Minas, Vale é acusada de atrasar repasses a vítimas

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia

Prefeituras da RMC devem receber repasses maiores de ICMS em 2019

Os municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) vão receber, em média, aumento de 2,48% nos repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Me

Prefeitura pede à Câmara para parcelar dívida de R$ 81 mi com Ameriprev

A Prefeitura de Americana enviou para a Câmara dois projetos de lei pedindo autorização ao Legislativo para parcelar débitos estimados de R$ 81 milhõe