Por decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o coronel da Polícia Militar de São Paulo Homero Cerqueira foi demitido da presidência do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela gestão de 334 unidades de conservação federais.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), assinada pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
A saída de Cerqueira foi definida em reunião na quinta-feira (20). Salles teria pedido a ele que pedisse demissão. O coronel da PM teria se negado sob a justificativa de fazia um bom trabalho.
Segundo a reportagem apurou, Salles não gostou de uma série de palestras online de Cerqueira e da distribuição de medalhas a servidores para marcar os 13 anos de fundação do ICMBio, criado no governo Lula (PT). Entre os convidados para palestrar está o psiquiatra Augusto Cury. Salles teria considerado que se tratava de autopromoção.
No final de julho, circularam rumores de que o coronel da PM substituiria Salles no comando do Meio Ambiente. Desgastado, o atual ministro atravessa uma relação difícil com os militares, que, via vice-presidente Hamilton Mourão, passaram a comandar as operações de combate a crimes ambientais na Amazônia no lugar do Ibama.
Procurado, Salles disse apenas: “Somos muito gratos ao coronel Homero pela dedicação e pelo comprometimento”.
Cerqueira é o segundo presidente do ICMBio sob a gestão de Ricardo Salles. Em maio do ano passado, o ambientalista Adalberto Eberhard pediu demissão após o ministro ameaçar instaurar processos contra servidores que não compareceram a um evento com a sua presença no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS).
Cerqueira foi uma escolha pessoal de Salles. Ao assumir o ministério, ele preencheu vários cargos estratégicos do Ibama e do ICMBio com policiais militares de São Paulo, em detrimento dos servidores dos órgãos ambientais federais.
Segundo fontes ligadas ao ICMBio, Cerqueira havia se posicionado contrário à reestruturação do Ministério do Meio Ambiente, anunciada na última semana. A pasta criou uma secretaria de áreas protegidas, com competências similares às do ICMBio, o que traria incerteza sobre o futuro do órgão. A pasta também voltou a considerar a fusão do ICMBio com o Ibama, ideia que chegou a ser considerada por Salles no início do governo, mas havia sido abandonada.
A gota d’água para a exoneração, no entanto, foi uma reunião de Salles com Cerqueira durante visita ao Pantanal. Nela, Salles teria sinalizado concordância com demandas de fazendeiros do Pantanal, com os quais o ministro havia se reunido em Cuiabá na última terça (19).
Os fazendeiros haviam defendido o uso do fertilizante nitrato de amônio para combater os incêndios. O produto favorece o crescimento da vegetação após o fogo, o que favorece a pastagem. A medida não é autorizada por técnicos do ICMBio, pois também facilitaria o retorno do fogo. Cerqueira teria defendido a posição dos técnicos do ICMBio, o que contrariou o ministro.
Na reunião com fazendeiros, Salles estava acompanhado de Nabhan Garcia, secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura. Segundo fontes do governo, Garcia teria pretensão de indicar um nome para presidência do ICMBio, o que teria impacto na regularização fundiária e no pagamento de indenização a proprietários rurais inseridos em áreas de unidades de conservação.
Na gestão de Cerqueira, o ICMBio tentou transferir um especialista em golfinhos de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, outra unidade de conservação no sertão pernambucano, em agosto do ano passado. A Justiça Federal suspendeu a transferência.
No fim de 2019, o coronel editou uma portaria proibindo que servidores, prestadores de serviço, estagiários, consultores e bolsistas entrassem nas dependências do órgão vestindo calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, roupas com transparências, miniblusas, microssaias, roupas decotadas, trajes de ginástica, calças de moletom e chinelos. Na regra anterior, vigente até mudança promovida por Cerqueira, não havia uma lista de roupas proibidas aos servidores.
Também no ano passado, Cerqueira negou que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra áreas protegidas tenham incentivado invasões. O então presidente do ICMBio disse à época que a culpa era de governos anteriores e até seu antecessor no governo Bolsonaro pelo desmatamento de 734 hectares dentro da Flona (Floresta Nacional) -a maior devastação nessa unidade de conservação desde 2007.
Já neste ano, o ICMBio autorizou a pesca esportiva em unidades de conservação ambiental em todos os biomas do país, incluindo Amazônia e Pantanal.
Criado em 2007, o ICMBio tem como função propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União. Cabe ao órgão também fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades.
