O prefeito Omar Najar (MDB) anunciou benefício de R$ 150 por três meses para servidores da Saúde de baixa renda de Americana. O projeto de lei foi feito na manhã desta quinta (16), em conjunto com o Sindicato dos Servidores, e aprovado pela Câmara em urgência em sessão extraordinária.
O projeto já está em vigor e visa ajudar os profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus.
Na Câmara, após o fim da sessão extraordinária com outros itens em discussão, o presidente Luiz da Rodaben (Cidadania) anunciou a convocação de uma nova sessão extraordinária para aprovar o projeto com urgência. Ele esteve em reunião com Omar e sua equipe e o Sindicato dos Servidores Municipais na prefeitura, quando foi definido o benefício.
Vereadores quiseram adicionar emendas ao projeto. Rafael Macris (PSDB) e Thiago Brocchi (PSDB) queriam que o benefício se estendesse para servidores da segurança pública, os guardas municipais. Padre Sergio (PT) e Maria Giovana (PDT) que incluíssem os funcionários de zeladoria e limpeza pública.
Outros vereadores questionaram o valor, que consideraram que poderia ser maior.
“Em função do momento, a intenção é aprovar o projeto o mais breve possível para que os servidores recebam o valor ainda este mês”, explicou Rodaben.
Após insistentes pedidos de emendas dos vereadores, o líder do governo, Pedro Peol (PV), informou que emendas poderiam travar o projeto. Mesmo assim, os vereadores insistiram nas emendas.
Porém, o presidente da Câmara leu no regimento interno da Casa que para as emendas serem votadas, elas precisavam de assinatura de pelo menos um terço dos vereadores, ou seja, sete. Odir Demarchi (PL) e Juninho Dias (MDB) acompanharam os colegas, mas não foi suficiente e as emendas acabaram caindo. O projeto do Executivo foi então aprovado por unanimidade.
O PROJETO
O projeto diz que o Executivo vai ceder crédito pecuniário de R$ 150 a servidores de baixa renda da Saúde. O benefício será concedido por três meses. O valor será incluso em crédito no cartão do servidor referente à cesta básica mensal.
As despesas serão do orçamento vigente. A prefeitura não tem números e ainda vai definir o critério, mas Rodaben destacou que médicos e cargos com salários altos, que não têm necessidade do benefício, não serão contemplados.
“É um momento de muito trabalho no poder público, sobretudo para os profissionais da saúde”, disse o prefeito, destacando a importância de conceder o benefício.
O presidente do Sindicato, Toninho Forti, destacou que o abono é uma vitória para os profissionais da saúde.
No primeiro mês o abono está garantido e nos demais está condicionado à disponibilidade financeira do Executivo e à manutenção das medidas protetivas adotadas para prevenir a propagação do coronavírus.