A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral e abriu ação em que o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, é acusado de supostamente receber R$ 5,1 milhões do departamento de propinas da empreiteira Odebrecht.
O repasse teria ocorrido durante a campanha para o governo de São Paulo, em 2014, em que Skaf foi derrotado. A denúncia atinge também outras oito pessoas.
A defesa de Paulo Skaf diz que a aceitação da denúncia pela Justiça é “mera formalidade procedimental” e que a acusação é “infundada”.
Skaf é filiado ao MDB e liderou protestos que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Recentemente ele se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, agora, faz a interlocução do chefe do Executivo com os industriais paulistas.
O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral. O documento diz que Skaf era identificado pelos codinomes “Kibe” e “Tabule” na planilha da propinas da Odebrecht.
Segundo a acusação, houve uma entrega de dinheiro, registrada pela Odebrecht e por uma transportadora de valores que teria levado a propina, no dia 21 de agosto de 2014, a um hotel da zona sul de São Paulo.
Ao aceitar a denúncia contra os nove acusados, o juiz considerou que estão “presentes indícios da ocorrência dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como de autoria de cada um dos denunciados”.
O magistrado apontou ainda um “conjunto de indícios, por ora, capaz de reforçar a convicção sobre o envolvimento dos denunciados no complexo esquema de pagamento de propina, omissão de dados à Justiça Eleitoral e lavagem de capitais, supostamente erigido para dissimular os fins ilícitos dos grupos políticos e empresariais apontados”.
A acusação do Ministério Público Eleitoral usou provas e depoimentos de processos da Operação Lava Jato que tramitam na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Foram utilizadas gravações de conversas entre funcionários da transportadora de valores que entregava o dinheiro e mensagens de um operador financeiro que fazia transações para o grupo empresarial.
Os procuradores também utilizaram informações obtidas a partir de acordos de delação premiada homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As investigações começara, em 2017 e terminaram neste ano, segundo o Ministério Público.
A defesa de Paulo Skaf enviou nota em que diz que “a admissibilidade acerca da denúncia é provisória e superficial, mera formalidade procedimental, apta somente a determinar a citação, conforme destacado pelo próprio magistrado em sua decisão”.
“A defesa informa também que está à disposição da Justiça e que todas as doações recebidas pela campanha de Skaf ao governo de São Paulo em 2014 estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral, que aprovou sua prestação de contas sem qualquer reparo de mérito”, acrescenta.
Skaf, segundo a nota, “nunca pediu e nem autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as regularmente declaradas”.
