Quinta, 27 Janeiro 2022

Anvisa quer liberar autoteste de Covid nos próximos dias

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Anvisa quer liberar autoteste de Covid nos próximos dias

 Técnicos da agência trabalham em uma resolução que precisa ser aprovada pela Diretoria Colegiada do órgão

Pressionado pela explosão da demanda por exames causada pelo avanço da variante Ômicron, o Ministério da Saúde pediu para a Anvisa liberar o exame que pode ser feito em casa (Foto: DAMIEN MEYER/AFP/JC)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) trabalha para regulamentar nos próximos dias a permissão de uso do autoteste de Covid-19 no Brasil. Pressionado pela explosão da demanda por exames causada pelo avanço da variante ômicron do novo coronavírus, o Ministério da Saúde pediu nesta quinta-feira (13) para a agência liberar o exame que pode ser feito em casa.

Técnicos da agência trabalham em uma resolução que precisa ser aprovada pela Diretoria Colegiada do órgão. Tradicionalmente, uma reunião entre os diretores é convocada para votar estes textos. Como o tema é considerado urgente, a resolução pode ser publicada "ad referendum", ou seja, passaria a valer logo e o conteúdo seria referendado em outra ocasião pela diretoria.

Nesse rito abreviado, técnicos da agência tentavam finalizar a resolução nesta sexta-feira (14), mas os detalhes do texto ainda estão sendo fechados. A ideia é não deixar o tema se alongar e divulgar uma resolução no máximo até o começo da próxima semana. A data de publicação ou votação do documento ainda está em discussão na agência. Técnicos afirmam que a resolução deve ser feita com cautela, pois vai balizar o mercado de autotestes. Se tiver falhas, pode levar à judicialização ou até barrar a entrada de alguns modelos de exames.
Integrantes da agência ainda consideram que a nota técnica enviada pelo ministério tem lacunas, por exemplo, em orientações sobre a notificação de resultados positivos e isolamento de contatos de quem estiver infectado.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante ômicron.

Utilizado há meses em outros países, os autotestes são proibidos no país por causa de uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta que o autoteste pode auxiliar a desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo governo federal.
"O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos", disse o ministro à imprensa.

Presidente-executivo da CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial), Carlos Gouvêa disse à Folha que os autotestes devem ser mais baratos que exames de antígeno vendidos em farmácia. "Hoje a gente vê valores de R$ 70 a R$ 150 (de testes de antígeno) nas farmácias. O autoteste deve ficar de R$ 45 a R$ 70", afirma Gouvêa.

Na proposta envidada à Anvisa, o ministério orienta que pacientes que detectaram a infecção pelo autoteste procurem atendimento em unidade de saúde ou teleatendimento para confirmar o diagnóstico e receber orientações.

Segundo a mesma nota, a autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social.
"O objetivo maior é a ampliação do acesso da população a fim de identificar as pessoas contaminadas, orientar o isolamento e assim reduzir a disseminação do vírus Sars-CoV-2 e a pandemia", afirma a Saúde.
Entidades científicas cobraram na terça (11) uma política de testagem mais ampla e a permissão do exame em casa. A procura pelos testes disparou com o avanço da contaminação na virada do ano.

Em nota divulgada na quarta (12), a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) alertou para risco de falta insumos necessários nos exames da Covid-19. A entidade recomendou priorização de exames a pacientes "segundo uma escala de gravidade". 

 

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