A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) divulgaram nesta quarta-feira (9) uma nota conjunta em que manifestam preocupação com a crise político-institucional envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao todo, 60 entidades científicas assinam o documento. As organizações defendem que possíveis irregularidades e responsabilidades individuais sejam apuradas pelas instituições competentes, com respeito ao direito de defesa e ao contraditório.
Segundo a nota, os fatos devem ser esclarecidos com base em evidências e procedimentos formais, e não por meio de disputas públicas entre versões divergentes. O documento também rejeita qualquer tentativa de proteger autoridades que eventualmente tenham cometido irregularidades.
Entidades alertam para risco à democracia
As entidades científicas também demonstram preocupação com a possibilidade de o cenário de instabilidade ser usado para ampliar a desinformação ou promover ataques às instituições democráticas.
Na avaliação do grupo, a transparência e o respeito às atribuições de cada órgão são fundamentais para evitar que informações ainda sob apuração sejam usadas de forma seletiva no debate público.
As organizações defendem ainda a autonomia dos órgãos responsáveis por investigação, fiscalização e controle, além da independência do Poder Judiciário.
De acordo com a nota, conflitos entre autoridades não devem interferir nas funções institucionais nem transformar órgãos públicos em instrumentos de disputas pessoais, políticas ou eleitorais.
Crise afeta debate público
Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a manifestação não tem como objetivo defender pessoas ou grupos políticos, mas preservar a independência das instituições democráticas.
Para ela, a dimensão da crise e o espaço que o assunto ocupa no debate público também podem prejudicar a discussão de temas importantes para o país.
A presidente da entidade acrescentou que o debate sobre a integridade das instituições ocupa um espaço que poderia ser destinado à discussão de projetos e problemas que afetam diretamente a população.
Apuração deve seguir instâncias competentes
As entidades afirmam que não cabe ao grupo antecipar responsabilidades individuais. A nota defende que eventuais suspeitas sejam investigadas pelos órgãos responsáveis, com decisões fundamentadas e respeito aos procedimentos legais.
O documento também sustenta que a confiança da população nas instituições depende da capacidade de investigar questionamentos legítimos sem antecipar condenações e de responsabilizar envolvidos quando houver irregularidades comprovadas.
Quem assina
Além da SBPC e da ABC, o documento é assinado por entidades de diferentes áreas, como a ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), a ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais), a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), a SBF (Sociedade Brasileira de Física), a SBQ (Sociedade Brasileira de Química) e a SBMAC (Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional), entre outras.
Ao todo, 60 organizações científicas subscrevem a manifestação.
Posicionamento
Divulgada pela SBPC e pela ABC nesta quarta-feira (9), a nota defende a apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e o respeito às competências das instituições responsáveis pelas investigações.
*Com informações de Agência Brasil
