O dia no Palácio do Planalto foi marcado por idas e vindas sobre um anúncio feito por Bolsonaro na manhã de ontem, de que ele havia assinado um decreto para aumentar alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O presidente justificou a medida impopular como uma forma de compensar a prorrogação de incentivos fiscais ao Norte e ao Nordeste, que havia sido sancionada por ele na noite de anteontem.
“Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta bomba, contra nossa vontade”, disse ao ser questionado pela reportagem sobre o tema.
Horas depois, a afirmação do presidente foi desmentida pelo Secretário da Receita, Marcos Cintra, ao deixar o Palácio do Planalto. Cintra foi à sede do governo chamado de última hora.
A ideia de elevar o IOF, um tributo que incide, por exemplo, sobre empréstimos pessoais, para compensar a prorrogação de incentivos fiscais foi antecipada pela Folha de S.Paulo.
Depois da declaração de Bolsonaro, Cintra foi recebido pelo próprio presidente e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Também esteve na reunião o subchefe da Casa Civil, Jorge OIiveira.
O secretário deixou o encontro negando que Bolsonaro houvesse assinado um decreto.
“Não, não. Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada. Ele sancionou o projeto de benefício e a assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência dos recursos orçamentários”, disse.
Cintra informou que não havia necessidade de que o governo apontasse uma fonte de compensação de receita para a prorrogação dos incentivos fiscais. Segundo ele, o impacto da medida só será sentido a partir de 2020.
A informação contraria estudos feitos pela equipe econômica à época em que o projeto foi aprovado na Câmara, em dezembro de 2018, que apontavam para um impacto de R$ 3,5 bilhões ao ano.
Depois de quase duas horas de silêncio sobre as declarações contraditórias, o Planalto escalou Onyx para um novo pronunciamento à imprensa.
O chefe da Casa Civil negou que o governo vá aumentar impostos.
“Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. foi isso”, disse.
Segundo ele a decisão de elevar o IOF era um dos caminhos, mas o governo voltou atrás após algumas conversas.
“Havia uma informação de que seria um caminho possível, o presidente ontem assinou a sanção e este poderia ter sido o caminho de hoje, assinar o decreto. No meio da manhã houve uma outra solução e nós optamos, validamos com o presidente e ele assinou uma solução e aqui se encerra a questão, não vai haver aumento”, afirmou.
Onyx disse ainda que houve um “vazamento indevido” de que havia um estudo de aumento de IOF e prometeu identificar o responsável.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem Cintra é subordinado, não comentou o assunto. Mais cedo, Bolsonaro disse ainda que Guedes anunciaria nesta sexta a possibilidade de redução do teto da tabela do imposto de renda de 27,5% para 25%.
Posteriormente, em entrevista à Globonews, Cintra também se pronunciou em sentido contrário ao do presidente. Ele disse que alterações serão analisadas depois, “no tempo correto”.
REFORMA DEVE SER ENVIADA NESTE MÊS
Bolsonaro disse que o governo deve apresentar a proposta para a reforma da Previdência ainda este mês.
“Vamos aproveitar o que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. Ela (a reforma) está num espaço temporal que termina em 2030. Tudo aquilo que é para entrar em vigor até o final de 2022, essa é a última ideia que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática e compor com o Parlamento já que a proposta está lá. Seria como está na proposta agora, 62 anos para os homens no final de 2022. E para mulheres, de 55 para 57 (anos).”
Sobre essas mudanças mencionadas por Bolsonaro, Onyx disse que “quando o presidente fala algum número, e falou 57 (anos, nova idade mínima para mulheres), ele quis dar a tranquilidade para as pessoas de que não vai haver uma ruptura, vai ser uma transição lenta e gradual, preservando o direito das pessoas.”
