Após Sergio Moro divulgar troca de mensagens com Jair Bolsonaro, o presidente afirmou neste sábado (25) que apoiou o ex-ministro no episódio do vazamento de mensagens da Lava Jato.
O presidente comparou a apresentação voluntária de mensagens pelo ministro à imprensa ao episódio dos vazamentos de diálogos de membros da força-tarefa da Lava Jato sem o consentimento de Moro ou outros membros do grupo.
O presidente compartilhou em suas redes sociais uma imagem acompanhada de um texto.
(Reprodução | Twitter)
“A Vaza Jato começou em junho de 2019. Foram vazamentos sistemáticos de conversas de Sergio Moro com membros do MPF. Buscavam anular processos e acabar com a reputação do ex-juiz. Em julho, PT e PDT pediram prisão dele. Em setembro, cobravam o STF. Bolsonaro no desfile do dia 7 fez isso”. A imagem anexada ao texto mostra Bolsonaro ao lado de Moro, colocando a mão no ombro do então ministro.
O ex-ministro respondeu o presidente em suas redes sociais no fim da manhã deste sábado. A publicação traz uma notícia que mostra pedido investigação feito por Moro sobre o porteiro do condomínio de Bolsonaro no caso do homicídio da vereadora Marielle Franco.
“Sobre reclamação na rede social do Sr. Presidente quanto à suposta ingratidão: também apoiei o PR quando ele foi injustamente atacado. Mas preservar a PF de interferência política é uma questão institucional, de Estado de Direito, e não de relacionamento pessoal”.
Nesta sexta-feira (24), Moro mostrou troca de mensagens que indicam que o presidente queria substituir a direção-geral da Polícia Federal, entre outros motivos, devido ao inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e que teria como alvo deputados bolsonaristas.
As mensagens foram apresentadas por Moro ao Jornal Nacional, da TV Globo. A reportagem também obteve acesso às conversas após a divulgação pela emissora.
Moro mostrou ao telejornal uma troca de mensagens por aplicativo em que Bolsonaro lhe envia uma matéria do site O Antagonista intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas“.
Em seguida, o mandatário escreve: “Mais um motivo para a troca”, se referindo à sua intenção de tirar Maurício Valeixo do comando da corporação.
O inquérito citado pela reportagem do site foi aberto para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte.
Ainda segundo as mensagens, Moro responde a Bolsonaro argumentando que a investigação não tinha sido pedida por Valeixo.
“Este inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre [de Moraes] no STF. Diligências por ele determinadas; quebras por eles determinadas; buscas por ele determinadas. Conversamos em seguida às 9h”, referindo-se a uma reunião que teria com Bolsonaro na manhã de quinta (23).
Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens que mostravam colaboração entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol quando ambos integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Bolsonaro apoiou Moro após a divulgação das mensagens. Inicialmente, o presidente manteve silêncio sobre as revelações, mas depois se manifestou em defesa do ministro, dizendo que o legado do trabalho feito por Moro na Lava Jato não tinha preço.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho do ano passado, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petistas à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e pode ser julgado ainda neste ano.
Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.
