Quase uma semana após fazer declarações sobre um novo AI-5, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, negou nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, qualquer inclinação ditatorial do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Heleno foi convidado a uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre monitoramento a movimentos sociais, em especial aos povos indígenas. Em sua exposição inicial, o general falou sobre o que chamou de “angústias” quanto a um regime ditatorial e autoritarismo do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“Eu posso garantir a todos que estão aqui presentes que, em relação aos militares das três Forças (…), as nossas gerações estão completamente vacinadas contra qualquer sintoma de ditadura, dessas coisas que ficam assustando aí as pessoas e que, muitas vezes, é bandeira para quem não tem muita coisa para inventar inventa isso aí”, disse.
Heleno afirmou que “não passa na cabeça do governo Jair Bolsonaro” qualquer possibilidade de adotar medidas com características ditatoriais. “Não temos nenhuma vocação para esse tipo de atitude”, disse. Na última quinta (31), Heleno comentou declarações do líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), de que a edição de um novo AI-5 poderia ser uma resposta a uma eventual radicalização da esquerda.
O instrumento, adotado durante a ditadura militar, resultou em forte repressão, com cassação de direitos políticos e fechamento do Congresso. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Heleno havia dito que não tinha ouvido as declarações de Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro.
“Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, afirmou. Nesta quarta, o ministro negou ser favorável a um novo AI-5. “Em nenhum momento me coloquei a favor do AI-5 ou a favor da possibilidade de o AI-5 ser utilizado. O AI-5 foi editado numa conjuntura completamente diferente da atual”, disse.
“A Constituição de 1988 possui instrumentos como estado de defesa, de sítio e intervenção federal previstos para assegurar a ordem e estabilidade social, para asseguradas em tempos de crise com o mínimo de restrições aos direitos fundamentais.”
O general ressaltou que não faz parte dos planos futuros e atuais do governo ou do que a administração governo pretende ao país. Apesar disso, o general não quis repudiar as declarações de Eduardo. “Eu não vou repudiar porque ele repudiou. Ele disse que falou uma coisa que não é o que ele pensa”, disse.
A seguir, pressionado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Heleno expressou irritação. “Eu não vou falar. A senhora vai me torturar para eu falar?” O general também defendeu o golpe de 1964, que vê como uma contrarrevolução para evitar que o Brasil se tornasse Cuba.
“Do mesmo jeito que a senhora [Sâmia Bomfim] nos acusa de torturadores, e eu não posso estar incluído nisso aí, pois era um mero tenente, mas nós conseguimos com o período militar fazer uma anistia que levou uma terrorista a presidente da república [em referência à ex-presidente Dilma Rousseff] e vários terroristas a cargos importantes da República”, disse. “Vários cargos importantíssimos da República foram preenchidos por terroristas”.
Heleno falou sobre a atuação do GSI e afirmou que cabe ao gabinete, atendendo aos princípios do Estado democrático de direito e observando direitos e garantias fundamentais, entender “determinados fenômenos” com o fim de averiguar seu potencial efeito no que for lesivo à sociedade e ao Estado.
“Isso não se reflete necessariamente na realização de monitoramento de pessoas, mas na avaliação de contextos, baseadas em informações oriundas de fontes abertas. Não tem história de 007, de agente secreto, de infiltração, de colocar gente disfarçada em alguns lugares para monitorar. Isso é coisa de filme”, disse.
