Deputados e senadores estão reunidos neste momento para dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os parlamentares vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.
A reunião de abertura dos trabalhos é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes. Nesta sessão, serão eleitos o presidente e o vice da comissão. Logo após, o presidente indicará o relator. Entre os mais cotados estão o deputado Arthur Maia (União-BA) para a presidência e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve ficar com a relatoria.
A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesse lote de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.
Por enquanto, assim como nas outras ocasiões, Moraes abriu o julgamento desta semana votando pelo recebimento das denúncias, o que confere o status de réus aos acusados. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, até o momento, 1.390 denúncias com relação ao caso. O Supremo já recebeu 1.044 dessas acusações, passo que resulta na abertura de ação penal, com coleta de provas mais aprofundada e oitiva de testemunhas a pedido de acusação e defesa.
Somente ao final da ação penal o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.
Eleição da Mesa
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.
O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes.
Ao assumir a presidência da CPMI, Arthur Maia afirmou que o colegiado investigará o que chamou de “narrativas” sobre os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.
“Temos a responsabilidade de zelar por esse legado democrático, trazido por tantos homens e mulheres, alguns que perderam a sua vida”, disse.
“Não é razoável que não tenhamos vivido aquilo que aconteceu no dia 8 de janeiro, com a invasão da sede dos Três Poderes e aqui a essa Casa, ao Supremo Tribunal Federal, ao Palácio do Planalto, e nada disso seja investigado por esta própria Casa. Sabemos que há uma narrativa de que tudo que aconteceu está envolvido em uma orquestração maior de um possível golpe para interromper a democracia no Brasil. Isso tem que ser investigado, isso não pode passar em branco”, acrescentou o deputado.
Na avaliação do deputado, a diferença dos trabalhos da comissão e as investigações e análises que já acontecem no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é a “transparência”, pois acontecerão “em praça pública”.
“Por outro lado, sei também que existe narrativa de que houve facilitações, enfim. Todos esses discursos existem, e nós, 64 senadores e deputados, teremos obrigação de, com toda honestidade, colher as provas e fazer isso publicamente, porque afinal de contas o grande mérito dessa CPI é fazer as coisas em ‘praça pública'”, concluiu
A relatora ressaltou a importância do debate para o fortalecimento da democracia no país e a representação feminina na mesa que conduzirá os debates na comissão. Na próxima sessão, a senadora apresentará o plano de trabalho da comissão. As reuniões serão realizadas semanalmente às quintas-feiras, às 9h.
“Houve uma tentativa de golpe, mas não conseguiram. O fato é claro: todos aqui somos contra aquilo que aconteceu, independentemente do que é base ou oposição”, disse.
