Mesmo com o encerramento do período de envio da Declaração de Imposto de Renda (IRPF) marcado para o dia 31 de maio, a partir desta quinta-feira (23), o 1º lote de restituição já estará disponível para consulta. O valor total do crédito é de R$ 9,5 bilhões, que será restituído no último dia do mês para 5.562.065 contribuintes contemplados, podendo ser prioritários e não prioritários.
Para os 25 municípios jurisdicionados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba, o crédito bancário será de R$ 68.148.021,25, sendo contemplados 49.648 contribuintes.
Por conta das enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes residentes no estado possuem prioridade. Serão restituídas 886.260 declarações no RS, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de 1 bilhão de reais.
Esses R$ 9,5 bilhões é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do Imposto de Renda. Assim como no sul, o valor inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
MAIORIA DOS CONTEMPLADOS SÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS
A maior parte do crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizada ao longo do dia 31 de maio. Da cota total, mais de R$ 8,8 bilhões serão destinados aos contribuintes prioritários, sendo:
• 258.877 idosos acima de 80 anos
• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX
COMO CONSULTAR A RESTITUIÇÃO
A verificação da disponibilidade da restituição é feita pelo site da Receita. Na página, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Durante esse processo é possível identificar alguma pendência na declaração. Em uma eventual situação, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
Para consultar as informações, a Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones.
COMO SERÁ PAGA A RESTITUIÇÃO?
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Caso o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para isso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 0800-729-0001 e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO
O dia 31 de maio é a primeira data de outros quatro lotes, que já estão marcados. Confira quando serão os próximos lotes:
• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro
