O governo do estado de São Paulo vai implementar um pacote de medidas de apoio para os setores de eventos, turismo, comércio e gastronomia, afetados pela quarentena imposta pela pandemia da Covid-19.
O anúncio foi feito em coletiva promovida pela gestão João Doria (PSDB) nesta quarta (3). As condições e o detalhamento de quem poderá ter acesso aos benefícios serão divulgados em nova coletiva na tarde da próxima sexta (5).
Como antecipado pela Folha de S.Paulo, a ajuda inclui oferta de crédito, parcelamento de débitos, suspensão de protestos e proibição do corte de fornecimento de gás e água para quem não conseguir quitar as faturas.
Serão disponibilizados R$ 125 milhões adicionais em crédito por meio do Banco do Povo e da agência Desenvolve SP.
Segundo a secretária estadual de desenvolvimento, Patrícia Ellen, essas linhas de crédito terão condições especiais. No caso do Banco do Povo, afirma ela, os juros praticados serão de 0,35% e há ainda opções de empréstimo a juro zero, em parceria com o Sebrae, no caso de empreendedores que necessitem de auxílio.
Para que as empresas possam ter acesso ao crédito, a Procuradoria-Geral do Estado suspenderá protestos de débitos inscritos na dívida ativa pelos próximos 90 dias. Essa medida será estendida a todos os setores e passa a valer a partir desta quinta (4).
A fim de aliviar os gastos dos empreendedores, está proibido o corte no fornecimento de gás e água em razão da falta de pagamento. Os débitos não serão negativados e poderão ser parcelados em até 12 meses diretamente com as concessionárias.
A medida só vale para quem tem água fornecida pela Sabesp e gás pela Comgás, Naturgy Gás e GasBrasiliano.
As medidas foram anunciadas juntamente com a desistência do governo tucano em manter a fase vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva, aos fins de semana em todo o estado.
Assim, nos dias 6 e 7 de fevereiro está permitida a abertura de comércios e serviços, com execeção de bares, nas regiões de fase laranja.
A flexibilização da quarentena e o pacote de ajuda foram definidos após forte reação do setores de comércio, bares e restaurantes contra o fechamento dos estabelecimentos aos fins de semana e no período noturno.
Empresários donos de bares e restaurantes vinham pressionando a gestão Doria por medidas de socorro.
A categoria realizou um novo protesto nesta terça (2), o terceiro em menos de 15 dias.
