quinta-feira, 2 maio 2024

Lula diz que Segurança pública será prioridade de seu governo

O crime organizado deve ser combatido com investimentos no setor de inteligência das polícias 

Foto: Reprodução/Veja

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que é coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, próximo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante da transição do novo governo, afirma que a segurança pública será tratada como prioridade e em articulação com iniciativas de outras áreas, como Educação, Cidades e Desenvolvimento Social.

Segundo o advogado, o crime organizado deve ser combatido com investimentos no setor de inteligência das polícias — ideia que agrada aos especialistas em segurança pública, mas que sempre encontrou obstáculos na hora de ser aplicada.

De acordo com Carvalho, o governo eleito está dedicado neste momento a identificar todas as normas do governo de Jair Bolsonaro (PL) que deverão ser revogadas já nos 100 primeiros dias da nova gestão.

“O desafio é apresentar um diagnóstico pormenorizado nessa área, com propostas com medidas objetivas para os 100 primeiros dias de governo. Vamos assumir um compromisso com um conjunto reduzido e mais emergencial de medidas para esse período, à luz dos problemas que diagnosticarmos, e também relacionadas a execução orçamentária, contratos, licitações que estão próximas de vencer, além da legislação que precisa ser revogada”, afirmou.

Uma das primeiras medidas anunciadas, aliás, é um “revogaço” de normas que flexibilizaram o armamento da população.

Serão revogados os decretos de sigilo de 100 anos, o decreto 9.846, de 2019, que garante por dez anos o direito dos CACs (caçadores, colecionadores e atiradores) de adquirir até 60 armas de fogo, inclusive de grosso calibre, e mais de 180.000 cartuchos de munição. 

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