O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou oficialmente nesta segunda-feira (21) uma Secretaria específica para os temas da Amazônia, em meio às críticas internacionais devido à alta dos desmatamento e queimadas na região.
A criação da pasta faz parte de uma alteração na estrutura do ministério, divulgada em 11 de agosto e publicada como decreto no dia seguinte. A pasta ressaltou na ocasião que haveria um período de transição; no entanto a nova estrutura entra em prática apenas nesta segunda. Publicação no Diário Oficial da União apresenta a nomeação dos titulares para os cargos.
A Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais substitui a extinta Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável. O titular da secretaria continua o mesmo, Joaquim Alvaro Pereira Leite.
Quando anunciou a mudança na estrutura, em agosto, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, informou em nota que as mudanças seriam para ampliar a eficiência da pasta e dar maior relevância à Amazônia, ao clima e à áreas protegidas.
O número de secretarias do MMA permanece o mesmo, mas houve mudanças de competências entre elas.
A pasta afirma que a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais terá a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todos os biomas do país.
Em relação às outras mudanças, a Secretaria de Relações Internacionais passou a ser chamada de Secretaria de Clima e Relações Internacionais. Será comandada por Marcus Henrique Morais Paranaguá, que substitui Eduardo Lunaderlli Novaes -que passa a ser adjunto de secretário-executivo do ministério.
Também foi criada a Secretaria de Áreas Protegidas – a partir da antiga Secretaria do Ecoturismo- que vai gerenciar as unidades de preservação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Seu titular, Andre Pitaguari Germanos, será mantido.
