Ele atendeu pedidos feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e também ordenou a prisão de duas pessoas acusadas de ameaçar ministros do STF
Na véspera dos atos pró-governo Bolsonaro marcados para o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes bloqueou contas bancárias ligadas a investigados por organizarem protestos “criminosos e violentos” marcados para o feriado, além de ordenar a prisão preventiva de duas pessoas acusadas de ameaçar integrantes da Corte.
Segundo o magistrado, o bloqueio visa “coibir eventual financiamento dos atos antidemocráticos marcados para o próximo dia 7 de setembro”. As decisões foram tomadas entre sábado (4) e domingo (5), após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Eles fazem parte do inquérito que “apura a convocação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros'”, diz Moraes nas decisões.
O ministro mandou bloquear as chaves PIX e contas bancárias da Aprosoja Nacional (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Aprosoja de Mato Grosso (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), entidades investigadas sob suspeita de financiarem a realização de manifestações antidemocráticas no feriado de 7 de setembro. Também foram bloqueados saques de eventuais fundos em que os CNPJs dessas duas entidades tenham participação.
Segundo Moraes, apesar das medidas cautelares adotadas em decisão anterior contra vários investigados — entre eles o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), entre outros — por divulgarem “mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, a PGR apontou que pessoas jurídicas seriam usadas para receber o dinheiro destinado ao “financiamento dos investigados e de atos antidemocráticos”.
Prefeito com dinheiro vivo
“Verifico a pertinência das medidas requeridas pelo Ministério Público, notadamente em razão da ausência de informações acerca do emprego desses recursos. Com fundamento no poder geral de cautela, necessária a adoção de medidas cautelares de cunho patrimonial para coibir eventual financiamento dos atos antidemocráticos marcados para o próximo dia 7 de setembro”, disse Moraes na decisão do bloqueio de contas.
Moraes também determinou operação de busca e apreensão em domicílios de Gilmar João Alba, prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), que foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 505 mil em dinheiro na bagagem. O ministro ainda ordenou à PF (Polícia Federal) que colha esclarecimentos do prefeito sobre o valor apreendido.
Segundo os agentes, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão, que pegava um voo fretado com destino a Brasília. Os alvos das prisões preventivas são Marcio Giovani Niquelatti, um professor de Santa Catarina que apoia Bolsonaro e é conhecido nas redes sociais como Professor Marcinho; e Cássio Rodrigues de Souza, ex-policial militar de Minas Gerais.
O advogado de Niquelatti, Silvano Antunes, disse que pediu a revogação da prisão preventiva e que não teve acesso ao inquérito até o momento. O próximo passo, segundo ele, será um pedido de habeas corpus. Os outros envolvidos nas ações da PF não se manifestaram.
Em entrevista à Rádio Gaúcha na sexta (3), o prefeito Gilmar João Alba disse que não era “obrigado” a responder sobre a origem do dinheiro, mas negou que a verba seria destinada ao financiamento das manifestações.
Moraes autorizou busca e apreensão de documentos na sede nacional da Aprosoja, em Brasília, e na sede da associação no Mato Grosso, em Cuiabá. Na decisão, o ministro recupera informações sobre o inquérito que investiga alguns bolsonaristas por financiamento de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro. Antônio Galvan é presidente da Aprosoja nacional e já presidiu a Aprosoja-MT. Ele já foi alvo de busca e apreensão em outras ocasiões.
Moraes argumenta que a estrutura e a receita das associações podem ter sido utilizadas para inflar os atos. Por isso, o ministro bloqueou saques das contas bancárias das associações até a quarta-feira.
O magistrado ainda determinou que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias das duas associações para outras entidades ou terceiros desde 10 de agosto, com valor mínimo de R$ 10.000,00. A medida também vale para fundos em que as empresas tenham participação.
Prisões preventivas
No pedido de prisão de Marcio Niquelatti, a PGR cita uma transmissão ao vivo nas redes sociais da qual Niquelatti participou e disse que um empresário estaria oferecendo recompensa “pela cabeça do Alexandre de Moraes. “Vivo ou morto, querem trazer ele [..] Agora no Brasil vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, afirmou.
“O discurso do citado interlocutor, além de ultrapassar todo e qualquer limite que possa vir a ser conferido ao exercício constitucional da liberdade de expressão, possui nítidos contornos criminosos”, diz o documento.
Moraes acatou o pedido, e além da prisão, determinou o bloqueio dos perfis nas redes sociais de Niquelatti e dos demais participantes da live.
Já no caso de Cássio Rodrigues Costa Souza, a PGR identificou ameaças de morte feitas por ele a Moraes depois da ordem de prisão contra o bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão e que se apresenta como líder de caminhonheiros — o que é questionado dentro da própria categoria.
“Está absolutamente demonstrada a necessidade de decretação da prisão, notadamente para a garantia da ordem pública”, diz Moraes na decisão após descrever as ameaças de morte. O ministro também ordenou o bloqueio dos perfis de Souza nas redes sociais.
