O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar, na noite de quarta-feira (28), que não vai aumentar impostos e indicou que novos tributos só serão discutidos no governo caso haja a revogação de outros encargos. Bolsonaro conversou com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, em fala registrada por um site bolsonarista.
“Não tem aumento de imposto e ponto final. Queriam criar o imposto digital parecido com CPMF; queriam sim, teve essa proposta lá. Eu falei: ‘tudo bem, quer criar isso aqui e quantos você quer revogar? Se eu me convencer a gente apresenta à opinião pública. Cria, recria o imposto digital de 0,2% ou 0,15%, e perde isso aqui. O que você acha que é melhor?'”.
Bolsonaro se referiu ao “imposto digital” estudado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que seria um novo tributo cobrado sobre transações financeiras. No desenho da equipe econômica, o imposto incidiria também sobre saques em dinheiro, podendo ter um espectro de cobrança mais amplo do que a extinta CPMF.
No entanto, a ideia enfrenta resistência tanto dentro do próprio governo quanto no Congresso e não houve apresentação formal do novo tributo.
O governo tem discutido internamente como financiar obras e um novo programa social, mas enfrenta dificuldades e meio à crise econômica e limitações impostas pelo teto de gastos.
Guedes também tem dito que está em avaliação um sistema de substituição de impostos, pelo qual um novo tributo só seria criado caso outro fosse extinto, mantendo a carga tributária atual.
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também disse que não pode baixar a carga tributária atual porque, por lei, ele teria que indicar de onde viria a compensação da arrecadação perdida.
Apesar da fala do presidente, recentemente ele decidiu reduzir o IPI (imposto sobre produtos industrializados) para videogames, no segundo corte da carga tributária sobre o setor desde o início do seu mandato. O filho mais novo do presidente, Jair Renan, atua no ramo de jogos eletrônicos.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida tem impacto mensal de R$ 2,7 milhões. A previsão de renúncia é de R$ 36 milhões para o próximo ano e de R$ 39 milhões para 2022.
Na mesma conversa com simpatizantes, Bolsonaro criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por ter aprovado um pacote de ajuste fiscal e reforma administrativa que extingue órgãos públicos e retira isenções do ICMS. Para o presidente, Doria aumentou impostos no estado – o tucano nega que tenha incrementado tributos.
Também atacando o fato de Doria ter defendido vacinação obrigatória para a Covid-19 no estado, o presidente chamou o governador paulista de “lunático”.
“[Doria] aumentou ICMS de combustível, criou imposto para o cara que é deficiente e comprou um carro. Aumentou tudo que você pode imaginar. E ainda fala em obrigar a tomar vacina. O que é isso? É coisa de lunático isso aí. Lunático”, declarou.
“Agora, imagina se tivesse o Doria presidente [da República], esse da vacina obrigatória. [Ele] fechou tudo em São Paulo. Só não quebrou São Paulo dado ao socorro do governo federal. O auxílio emergencial, [ajuda para] pequenas e micro empresas, rolagem de dívida, compensação de perda de arrecadação de ICMS, socorro aos empresários de hotéis e restaurantes. Graças a isso. [Ele] teria quebrado São Paulo e na pandemia agora ele aumenta impostos no seu estado”, acrescentou o presidente.
