O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação de improbidade administrativa em que pede o afastamento em cinco dias do prefeito de Piracicaba e candidato à reeleição, Luciano Almeida (PP), caso ele não homologue o resultado de uma concorrência pública realizada em dezembro do ano passado.
O pedido é do promotor Luciano Gomes de Queiroz e foi realizado no último dia 30.
Na ação, Queiroz pede que tanto Luciano quanto o secretário municipal de Obras e Zeladoria, Márcio Barros, como o escriturário da Prefeitura Thiago Luiz Araújo Santos sejam condenados por atentarem contra princípios da administração pública, além do pagamento de multa no valor correspondente a 20 vezes suas respectivas remunerações e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de quatro anos.
A ação foi movida em resposta ao pedido da empresa RJ das Neves Obras Ltda, que alega ter sido excluída do certame para contratação dos serviços de pavimentação de ruas do município de forma sumária, mesmo oferecendo o menor valor para execução da obra A empresa escolhida na licitação foi a Schunck Terraplenagem e Transportes, cujo a proposta para realizar o trabalho era R$ 11,7 milhões a mais do que as demais concorrentes.
O secretário de Obras e Zeladoria, Márcio Barros Marino, é acusado ainda de ter exonerado a presidente da comissão de licitação à época para nomear Thiago Santos, com o intuito de facilitar o tramite.
“Verifica-se, pois, que os réus se encontram em estado de permanência na prática de atos de improbidade administrativa e a aplicação
de multas pecuniárias não tem surtido o efeito esperado para demovê-los de agir de modo tão reprovável. Assim, imprescindível se mostra a adoção de medidas drásticas para restabelecer a juridicidade e a retidão administrativa, sob pena de atirar na vala do absoluto descrédito o Poder Judiciário e a autoridade de suas decisões. Preenchidos estão, portanto, os requisitos legais para o afastamento do Prefeito Municipal, a fim de que seu substituto na ordem sucessória seja intimado a cumprir o que o réu Luciano Santos Tavares de Almeida insiste em transgredir”, traz trecho da ação.
A TV TODODIA procurou a Prefeitura de Piracicaba para comentar o pedido do Ministério Público e confirmar se a determinação para homologação do resultado em favor da empresa RJ das Neves Obras Ltda, mas ainda não obteve retorno.
