O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tomou posse na tarde desta terça-feira (11), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Além do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Marinho disse que uma das prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo federal.
“Esse é um momento de buscarmos, primeiro, o que já foi tratado pelo ministro anterior, pelos diversos órgãos do governo que têm afinidade com a área, continuarmos esse processo de consulta junto à sociedade civil, principalmente o setor de construção civil, que emprega de forma intensiva e é um setor importante e estratégico, e submetermos as possibilidades ao presidente da República para termos uma definição, espero que isso seja o mais breve possível”, afirmou.
Uma das propostas que estavam em estudo pelo governo é a possibilidade dar ao beneficiário do programa mais liberdade para definir como será o imóvel. No atual formato, quem é contemplado, em qualquer das faixas do programa, recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que deve mudar de nome, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.
Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência, no ano passado, quando era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A pasta que ele passa a comandar a partir de agora atua em áreas como habitação popular, de infraestrutura urbana e segurança hídrica.
“Esse momento é o de conhecer todo o acervo de obras e de ações que o ministério detém. É uma agenda extremamente ampla, estamos falando desde a questão da mobilidade urbana, até a segurança hídrica, em especial questão da transposição do Rio São Francisco e outras obras igualmente importantes. Estamos falando também de habitação, saneamento básico, e defesa civil”, disse Rogério Marinho sobre os desafios à frente da pasta.
Marinho substituiu o engenheiro da computação Gustavo Canuto, que é o novo diretor-presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), estatal que fornece soluções de tecnologia para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
